As visitas a Penitenciária de Mossoró e outros presídios federais estão suspensas.
A recomendação que vale por 30 dias é do Departamento do Penitenciário
Nacional (Depen). A medida engloba as visitas, os atendimentos de
advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências
religiosas e as escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como
forma de prevenção, controle e contenção de riscos do novo coronavírus (covid-19).
A medida não atinge os casos de atendimentos de advogados, em
decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais
não suspensos; as escoltas de requisições judiciais, inclusões
emergenciais e daquelas que por sua natureza, precisam ser realizadas.
A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União
Recado dado.
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