Relator do inquérito que investiga ameaças, ofensas e
fake news contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o
ministro Alexandre de Moraes apontou indícios da prática de cinco crimes
pela ativista bolsonarista Sara Winter e alegou que o Poder Judiciário
não pode "silenciar diante de inúmeras ofensas gravíssimas". O
comentário faz parte da decisão de Moraes em que o ministro pede à
Procuradoria-Geral da República (PGR) para analisar um vídeo da ativista
e tomar as providências que entender cabíveis.
Sara Winter foi um dos alvos de uma operação de busca
e apreensão determinada por Moraes na última quarta-feira, 27, no
inquérito das fake news. Após a operação, a ativista divulgou nas redes
sociais um vídeo com ofensas a Moraes e aos demais ministros da Corte.
O vídeo foi encaminhado por Moraes ao
procurador-geral da República, Augusto Aras, que o enviou ao Ministério
Público Federal do DF. O caso está agora com o procurador Frederick
Lustosa de Melo, que está sendo pressionado por colegas para pedir logo à
Justiça Federal a imposição de medidas cautelares contra a ativista.
"Eles não vão me calar, de maneira nenhuma. Pelo
contrário, eu sou uma pessoa extremamente resiliente. Pois agora, meu… e
não é que ele mora em São Paulo? Porque se estivesse aqui eu já estaria
na porta da casa dele convidando ele para 'trocar soco' comigo. Juro
por Deus, essa é a minha vontade. Eu queria trocar soco com esse 'filha
da puta' desse 'arrombado'! Infelizmente não posso, mas eu queria. Ele
mora lá em São Paulo, né? Pois você me aguarde, Alexandre de Moraes. O
senhor nunca mais vai ter paz na vida do senhor!", ameaçou a ativista.
Ao analisar o vídeo, Moraes apontou indícios de cinco
crimes: injúria; ameaça; tentar impedir, com emprego de violência ou
grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos
Estados; incitar a subversão da ordem política ou social; e caluniar ou
difamar o presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos
Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido
como crime ou fato ofensivo à reputação. Os três últimos estão
previstos na lei que define os crimes contra a segurança nacional,
editada no regime militar.
Para Moraes, não se trata de censurar qualquer
cidadão, mas sim de apurar "eventual abuso no exercício do direito
fundamental à liberdade de expressão".
"A despeito de se garantir a plena liberdade de
expressão, em certos casos, como ocorreu com as manifestações de Sara
Fernanda Giromini, por meio das redes sociais, o Poder Judiciário não
pode silenciar diante de inúmeras ofensas gravíssimas, inclusive contra a
integridade física de ministros do Supremo Tribunal Federal,
especialmente quando tais ofensas têm origem em pessoa (principal
porta-voz do grupo '300 do Brasil') que já admitiu a existência de
armamento entre os membros do grupo radical e que vem despertando
preocupação por supostas atividades paramilitares", observou Moraes.
"Além das ofensas pessoais de natureza gravíssima,
bem como das ameaças, o perigo gerado pelas suas declarações também
reflete no campo da independência dos poderes, uma vez que tem por
objetivo questionar decisões judiciais por meio de atitudes
antidemocráticas, que devem ser combatidas a todo custo", acrescentou o
ministro.
'Recado'
Neste sábado, Sara escreveu no Twitter que "os
verdadeiros defensores da censura precisam entender que democracia não é
somente o que se gosta". "Um recado aos ministros do Supremo Tribunal
Federal: Liberdade de expressão é um princípio humano e democrático
fundamental, e engloba a direito à discordância. Os senhores, ou
qualquer outra pessoa, não podem proibir os brasileiros de darem as suas
opiniões. Isto é censura!", afirmou.
O "300 do Brasil" tem se notabilizaram pelo
comportamento radical de membros do grupo nas redes sociais e em
manifestações na Esplanada dos Ministério, em Brasília. Recentemente, os
ativistas, liderados por Sara Winter, montaram um acampamento ao lado
do STF, mas foram retirados do local pela polícia. Depois do episódio,
passaram a ocupar uma chácara em Brasília.
Danou-se.
O Dia
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