A
barragem Pedra Lisa, localizada em Imaculada, no Sertão da Paraíba,
apresenta problemas estruturais e corre o risco iminente de rompimento
total, comprometendo a segurança e a vida de ribeirinhos dos municípios
de Imaculada e Olho D´ Água, de acordo o Ministério Público da Paraíba
(MPPB). Por conta disto, o MPPB ajuizou uma ação civil pública contra o
Estado da Paraíba e a empresa Viga Engenharia Ltda, responsável pela
obra, para que sejam adotadas providências urgentes.
Segundo
o MPPB informou nesta quarta-feira (20), inspeções realizadas por
órgãos técnicos identificaram estes problemas. De acordo com as
promotoras de Justiça Artemise Leal e Ana Raquel Beltrão, os problemas
estruturais na barragem e o risco de rompimento foram agravados com o
grande volume de chuvas recentes, em que se verificou o transbordamento
do reservatório.
A
barragem Pedra Lisa, localizada no distrito Palmeira, no município de
Imaculada, faz parte de um conjunto de cinco barragens executadas pelo
Governo do Estado com recursos próprios, dentro do programa “Mais
Trabalho”. Ela foi inaugurada em junho de 2018 para beneficiar cerca de
13 mil habitantes, que há anos sofriam com a falta d’água causada pela
estiagem.
A
ação judicial requer a concessão da tutela de urgência para que o
Estado e a empresa apresentem, no prazo máximo de 24 horas, um relatório
elaborado por perito técnico independente, com reconhecida expertise,
sobre a estabilidade da barragem, e que elaborem e submetam
imediatamente à aprovação dos órgãos competentes (Aesa, Corpo de
Bombeiros, Defesa Civil e Ministério Público) um plano de ação que
garanta a total estabilidade e segurança do reservatório.
Nossa.
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