O governo quer usar a negociação em torno do pacote de socorro aos
estados — que ainda depende de uma decisão do presidente quanto ao veto a
reajuste de servidores — como moeda de troca para montar uma ação
coordenada com os governadores. O objetivo é iniciar a abertura gradual
da economia a partir do próximo mês de junho.
Os estados, que viram sua arrecadação despencar desde o início da
crise, contam com o dinheiro do pacote, que prevê o repasse de R$ 60
bilhões aos governos locais, para combater o coronavírus.
A abertura da economia não seria linear. Começaria nos municípios
menos atingidos pela Covid-19 e com normas sanitárias definidas, como
uso obrigatório de máscaras, álcool em gel, distanciamento e entrada
controlada de consumidores nos estabelecimentos.
Para isso, está sendo aguardado o plano do Ministério da Saúde com as
diretrizes do governo federal. Nelson Teich, ex-ministro da pasta,
havia sido escalado para essa missão.
Estados e municípios têm autonomia para aceitar ou não essa abertura
gradual idealizada pelo governo federal. Um exemplo foi o decreto
presidencial autorizando a volta ao funcionamento de academias,
barbearias e salões de beleza no país.
Nem todos os governadores concordam com isso e continuarão impondo medidas restritivas de circulação de pessoas.
O problema é que muitos estados e municípios necessitam com urgência
dos recursos e já falam abertamente na possibilidade de atrasar salários
de servidores. O principal ponto em aberto do projeto é a permissão a
reajustes salariais. Inicialmente, o projeto previa uma economia de R$
130 bilhões com o congelamento de salários de servidores por 18 meses.
Havia exceção para atividades que lidam diretamente com o combate à
pandemia, mas a lista de atividades fora do congelamento foi aumentando
durante a tramitação e passou a abranger profissionais de saúde,
educação e segurança. Com isso, a economia do projeto cai para R$ 43
bilhões.
A expectativa é que o presidente Jair Bolsonaro vete a possibilidade
de aumento, atendendo a um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes.
A negociação com os estados começa nos próximos dias. Na
quinta-feira, o presidente anunciou que terá uma reunião por
videoconferência com os governadores. Bolsonaro conversou com o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Foi aconselhado por Maia a se reaproximar dos chefes dos executivos
locais para encontrar uma solução para os efeitos da pandemia no país.
Orientado pela equipe econômica, o Palácio do Planalto trabalha com o
próximo dia 31 de maio para iniciar esse processo, data que coincide
com o fim do confinamento previsto pelo governador de São Paulo, João
Doria — adversário político de Bolsonaro e que está à frente do estado
mais afetado pela pandemia.
Integrantes da equipe econômica argumentam que, se não houver um
movimento coordenado, a abertura ocorrerá de qualquer jeito e será
descontrolada.
A equipe econômica sustenta que a economia brasileira não suporta
mais dois meses de fechamento e teme falências de empresas.
Especialistas ponderam, porém, que o isolamento social dos que podem
ficar em casa é a medida acertada para conter a disseminação do
coronavírus e que cabe ao Estado ajudar a parcela da população mais
vulnerável.
Guedes é cheio de "boas" intenções...
O Globo
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