Os trabalhos na Assembleia Legislativa seguem diariamente através do
Sistema de Deliberação Remota (SDR). Na sessão ordinária desta
quarta-feira (17), os deputados estaduais trataram de temas que afligem a
população potiguar e votaram favoravelmente ao texto que decreta estado
de calamidade pública no município de Brejinho em decorrência da
pandemia do novo coronavírus.
Iniciando os pronunciamentos no horário destinado aos deputados,
Vivaldo Costa (PSD) voltou a demonstrar preocupação com a população mais
humilde do Estado. O parlamentar informou que requereu a governadora
que crie um programa que garanta água nas comunidades mais carentes do
RN.
“Muitas vezes é apenas uma extensão, um simples chafariz, aqui no
Planalto tem uma comunidade que não tem água para nenhuma das suas
necessidades. Que a governadora leve água para todas as regiões desse
Estado”, justificou.
O parlamentar disse ainda que se preocupa muito com a qualidade das
habitações das periferias. “A governadora deve fazer um programa que
melhore as condições de habitação do povo do RN. Com pequenas ações, ela
pode transformar a vida dessas pessoas. A governadora vem de origem
popular e como tal precisa olhar para essa população. Mas é preciso
ação, por que se for esperar pela burocracia não dá em nada”, disse.
Já o deputado Coronel Azevedo (PSC) usou a tribuna virtual para
agradecer aos deputados que aprovaram e ao presidente da Assembleia
Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) que promulgou a Lei que suspende
temporariamente o pagamento dos empréstimos consignados dos servidores
estaduais, aprovado e sancionado pela Assembleia Legislativa. “Um gesto
da Casa do Povo em aprovar e promulgar essa Lei com o servidor público
que está passando por um momento delicado e que precisava dessa ajuda”,
comemorou.
O parlamentar lembrou que as parcelas que serão suspensas serão
direcionadas para o final do contrato, portanto, não gerando nenhum
custo para os cofres públicos.
O deputado Souza (PSB) agradeceu a governadora Fátima Bezerra e ao
presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte
(Caern), Roberto Sérgio, por atenderem a um pleito para perfuração de um
poço profundo no município de Grossos.
“Mesmo em um momento de crise o governo destinou cerca de R$ 5 milhões
para garantir água de qualidade ao município de Grossos. Esse novo poço
terá vazão que proporcionará segurança hídrica àquela população e,
melhor ainda, vai permitir que a Caern comece a atender a outras
comunidades”, comemorou.
Souza destacou que o benefício foi fruto de uma audiência pública
realizada pelo seu mandato no município. “O nosso mandato realizou
audiência pública com a presença da Caern, prefeitura, Câmara Municipal,
das lideranças políticas e da população em geral. “Hoje gostaria de
agradecer o resultado daquela audiência pública, uma vez que água é
vida. Agradeço em nome de toda população do município de Grossos”,
destacou.
Seguindo o horário destinado aos deputados, Sandro Pimentel (PSOL)
informou à presidência da Casa que requereu a convocação do secretário
estadual de Saúde para tratar da compra dos respiradores, realizada pelo
Consórcio Nordeste. “Nós precisamos ouvir o ordenador de despesas
responsável por isso e nos inteirar dessas informações, respostas e
esclarecimentos formalmente e oficialmente para que possamos tomar as
providências necessárias”, disse Sandro.
Ainda sobre o assunto, o deputado Hermano Morais (PSB) se mostrou
preocupado e atento a todas as informações inerentes a participação do
Rio Grande do Norte no Consórcio Nordeste. “É importante que todas as
medidas sejam tomadas, que os culpados sejam punidos e que os recursos
retornem aos cofres públicos dos estados lesados. Vamos aguardar a
conclusão dos trabalhos. Tudo está sendo apurado e acompanhado pelas
Assembleias”, e ponderou “Acredito muito e acho muito importante o
instrumento de gestão do consórcio, seja no campo privado ou no campo
público. O Rio Grande do Norte terá que avaliar com cuidado o melhor
encaminhamento”.
O deputado Francisco do PT destacou que considera um equívoco, os
deputados pedirem que o Rio Grande do Norte saia do Consórcio Nordeste.
“Essa semana depois que foi cobrada, de forma justa uma investigação e
um aprofundamento das compras dos respiradores, sugeri que o
procurador-geral do Estado participe conosco da próxima reunião da
Comissão para esclarecer o que o Estado está fazendo e já fez para
reaver os recursos e contra a empresa que enganou o povo do Rio Grande
do Norte”, justificou e informou que também pretende convocar o
secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo,
Fernando Mineiro.
O parlamentar considerou ainda que é temerária qualquer tipo de ilação
de natureza política que possa querer atentar contra a probidade e
honestidade da governadora Fátima Bezerra. “Eu acredito muito na
honestidade e na seriedade da governadora Fátima Bezerra. E nesse
sentido tenho certeza que o governo da professora Fátima está
absolutamente tranquilo quanto a qualquer tipo de investigação, porque
nós não temos nada a temer e nem a esconder”, ressaltou Francisco do PT.
Nesse sentido o deputado e líder do governo na Assembleia Legislativa
George Soares (PL) embasou o discurso do deputado Francisco do PT. “Sou
um defensor da modalidade consórcio para os municípios e estados. Se há
problemas, isola-se esses problemas, entrega-se a justiça, a polícia e
segue-se com os pontos positivos existentes nos consórcios, que são
instrumentos importantes da sociedade”, frisou.
O parlamentar destacou os inúmeros exemplos de Consórcio que dão certo e
que trazem vantagens para a população e pediu aos colegas deputados que
analisem os pontos negativos e positivos da continuidade do RN no
Consórcio Nordeste.
“Peço aos colegas que não entrem nesse discurso. Vamos separar o joio
do trigo para que a gente possa, como Casa Legislativa, como consórcio
de 24 deputados de partidos diferentes, de mentalidades diferentes, de
comportamentos diferentes, eleitos de forma diferente, mas que a gente
possa consorciar o sentimento de melhoramento do Estado do Rio Grande do
Norte”, conclamou.
O deputado Allyson Bezerra (SDD) requereu votos de pesar pelo
falecimento do cidadão Jonas Salustre, vítima da Covid-19 e do senhor
Naelson, ambos moradores da cidade de Mossoró. “Gostaria de prestar as
honras, minhas homenagens e o meu voto de pesar pela partida desses dois
cidadãos que tanto fizeram pela geografia humana de Mossoró. Irmão
Jonas com seus serviços prestados e com tantas amizades e seu Naelson
com a sua alegria na direção do seu “Pau de Arara”, tão importante para o
desenvolvimento e para a vida dos moradores das comunidades rurais
atendidas pela linha que fazia. Perdemos muito com essas duas partidas”,
lamentou.
Deputados...
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