A força-tarefa da Lava-Jato no Rio de Janeiro descartou pedido do
procurador-geral da República, Augusto Aras, para ter acesso a “todas as
bases de dados” das investigações em andamento no estado. Tentativa
semelhante da Procuradoria-Geral da República (PGR) junto à Lava-Jato de
Curitiba detonou a crise entre a chefia do Ministério Público Federal
(MPF) em Brasília e as forças-tarefas nos estados.
Sem negar categoricamente, os procuradores da República que integram o
grupo no Rio responderam ao ofício de Aras, enviado em maio,
solicitando que ele indicasse o caso de seu interesse específico, porque
só assim a força-tarefa poderia pedir ao juiz Marcelo Bretas,
responsável pelos processos, autorização para o compartilhamento de
provas.
No último dia 13 de maio, Aras enviou ofício para o coordenador da
força-tarefa da Lava-Jato do Rio, Eduardo El-Hage, solicitando cópia de
“todas as bases de dados estruturadas e não-estruturadas utilizadas pela
força-tarefa sob sua coordenação”. Pedido com mesmo teor havia sido
feito à Lava-Jato de Curitiba e de São Paulo.
O pedido de Aras causou mal-estar no Rio, por representar, na visão
dos procuradores, um risco desnecessário de vazamento de investigações
vigentes. Na resposta, eles advertiram que o compartilhamento de
informações só pode ser feito mediante ordem judicial. Para respaldar a
posição assumida, o grupo alega que foi submetido a uma correição
(fiscalização da corregedoria do MP) interna, cujo resultado atestou a
produtividade da força-tarefa.
No pedido de informações à força-tarefa do Rio, Aras apresentou
justificativa genérica: “Os dados requisitados se destinam a subsidiar o
exercício das atribuições finalísticas do procurador-geral da
República, que compreendem, dentre outras, zelar pelos direitos e
interesses coletivos, zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e
dos serviços de relevância pública”.
O ofício cita diversos bancos de dados que Aras deseja ter acesso,
como relatórios de inteligência financeira do Coaf (Conselho de Controle
de Atividades Financeiras), resultados de buscas e apreensões
realizadas pela Lava-Jato do Rio, dentre diversas outras informações,
como quebra de sigilos telemáticos e dados de colaboração de outros
órgãos.
Aras o cara do Mito.
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