O ano de
2020 está sendo marcado pela pandemia do novo coronavírus que provocou o
isolamento das pessoas em suas casas, em quarentena, desde o mês de março. O mundo
parou e os efeitos já são sentidos na economia, na educação e em questões
sociais também. Um dos casos que mais chama atenção em relação ao período de
isolamento social é a violência doméstica. No Brasil, os números aumentaram e
no Rio Grande do Norte, os casos cresceram (assustadoramente) 258%. Para
combater a violência dentro de casa e conscientizar as pessoas em relação aos
danos físicos e psicológicos que a vítima acumula, a Assembleia Legislativa
lança no próximo dia 06 de agosto, em razão dos 14 anos da Lei Maria da Penha a
campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”.
Dados da violência doméstica no Brasil - principalmente em
relação a vítimas mulheres - apontam que 1 em cada 5 mulheres já foi espancada
pelo companheiro e, em 71% dos casos, a violência ocorre com frequência. “Esses
são alguns dos dados que demonstram como a questão da violência doméstica é um
problema sério e que precisa do apoio de todos. Nosso olhar para as questões
que envolvem a população sempre foi de proteção e conscientização. Agora, ainda
mais em razão da pandemia do novo coronavírus. Falamos de proteção à saúde e
agora, falaremos do combate à violência doméstica, que infelizmente é um dos
efeitos negativos da pandemia. Para se ter uma ideia, os dados apontam um
crescimento de 258% nos últimos quatro meses. Precisamos dar um basta nisso”,
destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).
O tema é um dos mais discutidos entre os deputados estaduais
durante as sessões remotas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e
também o que mais registra solicitações de requerimentos ao Executivo como
reforço policial e ainda, projetos de lei. Uma das leis aprovadas no período de
pandemia e já em atividade é a Lei da Delegacia Virtual para o enfrentamento à
violência contra a mulher, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT).
A iniciativa criou um novo canal virtual de atendimento e registros de
denúncias para ampliar o combate à violência doméstica contra as mulheres
potiguares. Com a criação de um canal de comunicação via WhatsApp, o
dispositivo assegura o recebimento de denúncias, registros de ocorrências,
envio de fotos e documentos relativos aos crimes e situações de violência
doméstica.
Outra iniciativa é da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) que
protocolou recentemente projetos que dizem respeito à segurança das mulheres.
Um deles proíbe nomeação de agressores no serviço público estadual, e o outro
reconhece empresas que contratarem mulheres em vulnerabilidade. Sobre o Selo
“Amiga da Mulher”, de acordo com o projeto de lei, será um reconhecimento a
empresas que tiverem em seus quadros de funcionários, pelo menos 5% de mulheres
que já tenham sido vítimas de violência doméstica.
A Assembleia Legislativa também aprovou dois projetos de lei
voltados para o combate às agressões sofridas em ambiente doméstico e que
obriga os condomínios residenciais comunicarem aos órgãos de segurança pública
casos de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou
idoso, em seus interiores e o que autoriza o projeto "Casa Abrigo" em
Natal. Os dois projetos são de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD). O
segundo projeto de lei autoriza a instituição do projeto "Casa
Abrigo" em Natal, com atendimento regional, e é amparado pela Lei Maria da
Penha.
A campanha será divulgada nas televisões, rádios e meios
eletrônicos de comunicação com ferramentas de inovação como uso do QR code nas
peças publicitárias produzidas pela agência Base Propaganda. Além das peças, a
inovação será as atividades virtuais com ciclo de “lives” com estratégia de
engajamento através das redes sociais para que todos tenham acesso ao conteúdo.
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