O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (9) conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e à mulher dele, Márcia de Aguiar.
Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Queiroz está preso desde 18 de junho, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Anjo.
O relator do caso é o ministro Felix Fischer, mas coube a Noronha
analisar o tema porque, pelas regras internas do tribunal, o presidente
do STJ é o responsável por decidir sobre questões urgentes no recesso.
Queiroz é alvo de investigação sobre o esquema das "rachadinhas"
na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Márcia Aguiar, cuja prisão
foi determinada na mesma operação, é considerada foragida.
A defesa de Queiroz informou à GloboNews que ele cumprirá a pena na casa dele no Rio de Janeiro, na Taquara.
Os pedidos de liberdade de Queiroz e de Márcia chegaram ao STJ no dia
7, após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ter decidido enviar o caso ao tribunal superior.
Pedido de Queiroz
No pedido de liberdade, a defesa de Queiroz usou como argumento o
"atual estágio da pandemia do coronavírus". Os advogados disseram que
Queiroz "é portador de câncer no cólon e recentemente se submeteu a
cirurgia de próstata".
Outro argumento utilizado pela defesa diz respeito à documentação que
comprovaria que Queiroz passou por uma cirurgia há dois meses.
Os advogados, porém, dizem não ter conseguido "prontuários, laudos e
relatórios médicos" porque a Santa Casa da cidade paulista de Bragança
Paulista exigiu que houvesse "determinação legal" para a entrega dos
documentos.
Em 2019, Queiroz fez um tratamento no Hospital Israelita Albert
Einstein, em São Paulo. Ele pagou R$ 133,5 mil em espécie por uma
cirurgia.
Relembre o caso
Queiroz foi preso em Atibaia,
no interior de São Paulo, cidade a 80 km da capital. A casa onde ele
estava pertence a Frederick Wassef, então advogado da família Bolsonaro.
Ao ser preso, Queiroz disse que estava "muito doente". O caseiro afirmou que ele estava no local havia mais de um ano.
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