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O deputado Souza (PSB) anunciou, durante pronunciamento na sessão
ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia
Legislativa, realizada nesta quinta-feira (09), que está protocolando a
criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Refugiados, Apátridas e
Migrantes na Assembleia Legislativa do RN. A Frente será composta
inicialmente por ele, pela deputada Isolda Dantas (PT) e por Francisco
do PT, mas estará aberta a quem mais desejar participar.
De acordo com Souza, essa Frente terá o papel de acompanhar, prestar
apoio e defender os interesses dos Refugiados, Apátridas e Migrantes que
residem no Rio Grande do Norte. No Estado, a governadora criou, através
do Decreto nº 29.418 de 2019, o Comitê Estadual Intersetorial de
Atenção aos Refugiados. A finalidade desse Comitê foi de viabilizar e
auxiliar a implementação da fiscalização de políticas públicas voltadas
aos direitos desse público em todas as esferas da administração.
“Todos sabem que, com o aprofundamento da crise na Venezuela, aumentou e
se espalhou em todo o Brasil, especialmente no Rio Grande Norte, a
presença de venezuelanos, mas não temos só venezuelanos, temos egípcios,
pessoas da Síria, de Cuba e outros países, sendo portanto, um Estado
que passa a entrar na agenda global de atendimento e acompanhamento
dessas populações. Então, visamos criar um ambiente também na Assembleia
Legislativa de discussão de políticas públicas para articular, junto ao
Estado e aos municípios, ações visando acolher essas pessoas”, disse.
Souza também aproveitou a oportunidade para parabenizar o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Superintendência
Federal de Agricultura Familiar, a Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do
Norte (Fetarn) pela sensibilidade de buscarem, juntos, encontrar
alternativas para melhorar os índices de emissão de Declaração de
Aptidão ao Pronaf (DAP) para os produtores no Rio Grande do Norte.
De acordo com ele, foi firmado um Termo de Cooperação entre os órgãos
citados para emissão dessas DAPs. “Esses documentos serão direcionados
aos assentados e assentadas da reforma agrária. A DAP é um documento
essencial para o acesso do agricultor familiar às políticas públicas”,
explicou. Segundo o deputado, poderão ser beneficiadas mais de 20 mil
famílias.
“Na nossa última reunião da Frente Parlamentar de Agricultura Familiar,
esse foi o principal tema debatido, onde nós discutimos os entraves
existentes na emissão de DAPs. Na área da reforma agrária, o INCRA
enfrenta muita burocracia para isso, então os sindicatos vão permitir
que possa ter uma maior agilidade na emissão desses documentos.
Lembrando que, para o sindicato poder emitir ele precisa estar filiado à
Fetarn, à Contag e ao Ministério da Agricultura e passar por um
treinamento. A expectativa é que até o final de julho a Fetarn comece a
emitir junto aos sindicatos essas DAPs”, declarou Souza.
Souza...
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