Durante a
sessão ordinária desta terça-feira (4), realizada de forma remota, no horário
destinados aos deputados, foram discutidos assuntos relacionados ao Governo do
Estado, apoio aos templos religiosos, bem como suporte às áreas da Saúde e do
Serviço Público.
José Dias (PSDB) falou a respeito da discussão sobre a dispensa
dos dízimos religiosos em virtude da pandemia. O deputado ressaltou a
relevância das igrejas para a sociedade. “Parece que meu amigo Gustavo Carvalho
opinou, nesta Casa, que as igrejas deveriam dispensar o dízimo. Eu,
particularmente, acho uma imprecisão. Os templos religiosos exercem uma função
profundamente importante, tanto espiritual quanto social, de formar o homem
para a sociedade. Então, neste período difícil, eu acho que nós deveríamos dar
mais suporte às igrejas, não virar as costas para elas”, argumentou.
Concluindo, o parlamentar afirmou que o dízimo não é uma lei de
Deus, e sim, uma manifestação social e espiritual, uma solidariedade ao grupo a
que se pertence. “A igreja não é formada apenas pelos padres, mas
principalmente pelo seu corpo de fiéis. Nós é que somos a igreja. Portanto,
temos o dever de apoiá-la sempre”, finalizou José Dias.
Dando continuidade ao horário de deputados, Vivaldo Costa (PSD)
pediu subscrição à solicitação de Hermano Morais (PSB) com relação às
benfeitorias para o Hospital dos Pescadores, localizado no bairro das Rocas, em
Natal. “O deputado Hermano Morais requereu melhorias ao Hospital dos
Pescadores, e eu queria pedir a ele para subscrever, porque eu tenho uma
história lá. Eu fui pediatra por muitos anos naquela unidade de saúde. E,
quando eu fui Secretário de Saúde de Natal, no Governo Wilma de Faria, nós
fizemos uma ampla reforma no hospital. Tenho um carinho muito grande por
todos”, afirmou.
Na ocasião, Vivaldo apresentou dados estatísticos sobre a
pandemia do novo coronavírus no Estado. “No Rio Grande do Norte, até
agora, tivemos 51.707 pessoas infectadas. Dessas, 1.885 morreram, um índice de
3,6%. Em Natal, foram registrados 19.954 casos. Desse total, 761 foram a óbito
(3,8%). Em São Gonçalo do Amarante, 5% das pessoas que contraíram a doença
morreram. Em Pau dos Ferros, a mesma coisa. E em Caicó, diferentemente da
maioria dos municípios, o índice de mortalidade é de apenas 0,87%. Dos 1.607
que adoeceram, 14 morreram. Por último, em Serra Negra do Norte, vizinho a
Caicó, foram 149 casos, tendo morrido 9 pessoas”, detalhou.
Segundo o parlamentar, em Serra Negra do Norte as pessoas tomam
a ivermectina preventivamente, mas a mortalidade não diminuiu. Em Natal,
algumas pessoas também fazem uso do medicamento, mas o índice de mortalidade é
mais alto que o estadual. Em contrapartida, em Caicó, ele nunca ouviu falar que
se toma a ivermectina.
“Então, eu acredito que nós temos que nos basear apenas nos
protocolos da Organização Mundial de Saúde (OMS), porque esses tratamentos
alternativos não estão funcionando. O diretor da OMS já disse que para tratar o
novo coronavírus só existe a dexametasona e o oxigênio. Portanto, temos que
seguir essas orientações”, concluiu.
O deputado Coronel Azevedo (PSC) deu início à sua fala
lamentando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que interrompeu a
eficácia da lei de sua autoria que autoriza a suspensão dos empréstimos
consignados de servidores públicos do Estado.
“Semana passada a confederação dos bancos entrou com uma ação no
STF, e o ministro Dias Toffoli concedeu uma liminar, sem ouvir a Assembleia
Legislativa ou o Governo do Estado, determinando a suspensão dos efeitos de
lei. A legislação estava vigente por um mês, já tendo beneficiado alguns
servidores. Quero frisar que, diferente do que ocorreu na Paraíba e no
Maranhão, a governadora Fátima não sancionou a lei. Passou-se o tempo, a norma
voltou para a Assembleia e a Mesa Diretora fez a promulgação. E, mesmo diante
dessa situação no STF, eu não vi nenhuma defesa por parte do governo”, disse.
O parlamentar lembrou ainda que muitos servidores estão com
salários atrasados e, especialmente os da Saúde e Segurança precisaram comprar
equipamentos de proteção com seus próprios recursos, a fim de combater a
pandemia na linha de frente. “Por tudo isso seria extremamente necessário o
reconhecimento e apoio do governo estadual a esses servidores que tanto se
dedicam à nossa população”, frisou.
Coronel Azevedo parabenizou o sindicato dos servidores públicos
do Estado (SINSP/RN), que lutou pela sanção da lei e pediu ao governo que
interagisse com os bancos, para evitar que a ação judicial acontecesse. “Quero
dizer que mesmo diante dessas adversidades continuaremos na luta e vamos informando
os servidores sobre as novidades. Eu lamento muito que o ministro Dias Toffoli
tenha tomado essa decisão e, mais ainda, que o governo estadual não tenha se
pronunciado até agora”, afirmou.
Último inscrito no horário dos deputados, Sandro Pimentel (PSOL)
externou sua preocupação com a retirada da alimentação dos vigilantes que
trabalham em regime de plantão nos hospitais do Estado.
“Eu não posso admitir nenhum tipo de discriminação com os nossos
companheiros vigilantes. Eles estão desesperados, porque as unidades de saúde
estão cortando suas refeições. Então eu quero fazer aqui uma solicitação ao
secretário estadual de Saúde, para que ele use de bom senso e sensibilidade e
volte a garantir alimentação para esses funcionários. Isso não vai deixar a secretaria
ou o Estado mais pobre”, cobrou Sandro.
Deputados...
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon