Os
problemas identificados na saúde pública do Estado – além da pandemia –, o
desabastecimento de água em municípios potiguares e o lançamento de projetos a
favor dos agricultores familiares dominaram os discursos do horário de
lideranças da sessão por webconferência desta terça-feira (04) da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte.
Dr. Bernardo (Avante) foi o primeiro a se pronunciar e trouxe
para o debate justamente o desabastecimento registrado na cidade de Almino
Afonso. O parlamentar revelou ter apresentado um requerimento, endereçado ao
Governo do Estado e ao diretor da Caern, Roberto Linhares, para se buscar uma
solução ao problema. “O município tem passado frequentemente por colapsos. A
rede de adutora é antiga. Então estamos requerendo que a Caern tome
providências urgentemente para resolver o problema”, disse.
O parlamentar também destacou um projeto de lei que apresentou
com o objetivo de permitir ao Governo do Estado prorrogar o prazo de anistia do
IPVA das motos com débitos junto ao Detran. Conforme legislação aprovada ano
passado, os proprietários tinham até o fim de 2019 para quitar os atrasados do
ano e, assim, teriam os débitos anteriores a 2018 perdoados. Dr. Bernardo quer
ampliar este benefício até o fim de 2020. “Tem alcance social grande e vem
beneficiar, nesse momento dramático da economia, as pessoas que estão passando
por dificuldades”, argumentou.
As dificuldades da saúde pública entraram em pauta a partir do
discurso do deputado Getúlio Rêgo (DEM). O democrata cobrou a retomada de
procedimentos como cirurgias vasculares e tratamento de casos de câncer no
Estado. “Já está tendo fila”, alertou. Segundo o parlamentar, “na pandemia as
dificuldades se ampliam, mas procedimento que pede urgência está sendo
obstruído por regulação completamente incapaz”, criticou. “O povo está pagando
a conta da ineficiência e da incapacidade do setor de saúde do RN. Faço apelo
dramático para possibilitar que se retome o atendimento ao povo do RN, com
chance mínima de atendimento”, disse.
Já o deputado Sandro Pimentel (Psol) relatou o resultado de
reunião realizada pelo seu mandato com profissionais da Caern para identificar
problemas no abastecimento da cidade de Nova Cruz e região. Segundo o deputado,
a adutora que abastece o local tem 37 anos de uso e teria que ser completamente
substituída. O projeto custaria cerca de R$ 120 milhões. Como o Estado não
possui recursos disponíveis, “de forma paliativa e emergencial, a Caern vai
fazer um estudo técnico para medir onde há maior incidência de vazamentos e vai
começar a substituir esses trechos mais comprometidos”. A ação permitirá o
aumento da pressão na rede e, consequentemente, um melhor abastecimento das
cidades afetadas.
O deputado Francisco do PT destacou ainda as ações que serão
apresentadas nesta quarta-feira (05) pelo Governo do Estado a favor da
agricultura familiar. Segundo o petista, a governadora Fátima Bezerra (PT)
lançará mais de R$ 1 milhão em medidas que beneficiarão os trabalhadores do
setor. Serão emitidos 70 cheques do programa Credmais, realizado com a Agência
de Fomento do RN (AGN), liberando R$ 307 mil em crédito para os agricultores.
“O valor será utilizado para custeio e investimento nas propriedades rurais”,
completou.
Francisco revelou também que serão distribuídas 5 mil cestas
básicas, em parceria com o Governo Cidadão, para os agricultores. Os produtos
foram 100% adquiridos junto a agricultura familiar. Essas cestas beneficiarão
1.667 famílias de 24 comunidades quilombolas do RN. Além disso, destacou também
que será apresentado o Programa Nacional de Crédito Fundiário, realizado pelo
Governo Federal, liberando R$ 255 mil para que agricultores possam buscar
investimentos em suas propriedades.
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