O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governo brasileiro passaram a defender que ninguém poderá ser obrigado a tomar vacina.
Na noite de segunda-feira (31), Bolsonaro foi abordado por uma apoiadora no Palácio da Alvorada.
“Ô, Bolsonaro, não deixa fazer esse negócio de vacina, não, viu? Isso é perigoso“, disse ela.
“Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, respondeu o presidente, como mostra vídeo compartilhado por apoiadores.
Nesta terça-feira (1º), a Secretaria de Comunicação do governo federal institucionalizou a declaração com uma publicação no Twitter.
Em uma imagem com Bolsonaro acenando para apoiadores do alto da rampa do Palácio do Planalto, a declaração do presidente é reproduzida e há ainda a mensagem “o governo do Brasil preza pelas liberdades dos brasileiros”.
“O governo do Brasil investiu bilhões de reais para salvar vidas e preservar empregos. Estabeleceu parceria e investirá na produção de vacina. Recursos para estados e municípios, saúde, economia, TUDO será feito, mas impor obrigações definitivamente não está nos planos”, diz o tuíte.
O parágrafo primeiro do artigo 14 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), no entanto, diz que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.
Além disso, o artigo 3º da Lei 13.979, assinada pelo próprio presidente Bolsonaro em fevereiro, diz que “para enfrentamento da emergência de saúde pública (…), as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, a determinação de realização compulsória de vacinação ou outras medidas profiláticas”.
Detalhe: Será se Bolsonaro fará campanha contra à vacina?
É aguardar.
Com informações da FolhaPress
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon