Na estreia como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (10), Kassio Nunes Marques se uniu à corrente crítica da Lava Jato para manter decisão individual do ministro Gilmar Mendes e impor uma derrota à operação.
Em julgamento da Segunda Turma da corte, o novo integrante do tribunal cumpriu as expectativas e se alinhou a Gilmar e a Ricardo Lewandowski para esvaziar a Lava Jato e retirar a investigação contra o promotor Flávio Bonazza das mãos do juiz Marcelo Bretas, responsável pela operação no Rio de Janeiro.
Bonazza foi preso em fevereiro deste ano após ser acusado pelo Ministério Público de receber mesada de R$ 60 mil de empresários de ônibus para agir em benefício de empresas investigadas.
Em março, Gilmar mandou soltar o promotor e remeteu o processo à Justiça Estadual, declarando a incompetência de Bretas para julgar o caso.
Agora, Kassio e Lewandowski formaram maioria com Gilmar para manter a Justiça Federal afastada da condução das apurações. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia divergiram e defenderam a manutenção da investigação na Lava Jato fluminense.
Em relação à prisão preventiva de Bonazza, apenas Fachin divergiu. Nesse ponto, Cármen se alinhou aos demais para referendar a decisão de soltura proferida em março.
Nesta terça, Gilmar argumentou que não há justificativa para atuação da Justiça Federal no processo. “O que estou apontando é que não há elementos que envolvam o interesse ou bens da União”, disse.
O magistrado também sustentou que o juiz de primeira instância se baseou em fatos antigos para decretar a prisão preventiva e não citou crimes em curso que justificassem a detenção.
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