O Senado Federal aprovou essa semana, o PL 172/2020, que prevê a liberação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para ampliação de infraestrutura de acesso à Internet.
O PL 4899/2019, esse do potiguar João Maia (PL/RN), apreciado e aprovado em 09/12/2019 pela Câmara dos Deputados teve uma contribuição relevante para a nova Lei, e grande parte de seu texto foi preservado pelo Senado Destaco três contribuições relevantes do no PL para a nova Lei: - A aplicação dos recursos na massificação do acesso à internet de alta velocidade; - O financiamento de pequenos provedores de banda larga, para levar o acesso à internet às pequenas localidades; - Criação do Conselho Gestor do FUST vinculado ao Ministério das Comunicações.
João Maia é destaque nacional via sua visão futurista e desenvolvimentista para o setor.
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