O ano de
2020 foi um dos mais atípicos da história com a pandemia provocada pelo novo
coronavírus, forçando adaptações em todo o mundo. Na Assembleia Legislativa do
Rio Grande do Norte, o desafio foi trabalhar por resultados de atividades
parlamentares e ações para a população. O resultado foi considerado exitoso com
destaque para a continuidade das atividades nas comissões, sessões plenárias
(em formato híbrido) e implantação de novos sistemas de tecnologia, permitindo
o avanço do teletrabalho. Alguns deles, como o E-legis serviu de modelo para
outros parlamentos do País, como São Paulo e Santa Catarina. Para retratar
todos esses momentos, o legislativo potiguar lança nesta quinta (17) a Revista
Anual da Assembleia, com 80 páginas rememorando os fatos que marcaram o
trabalho do Legislativo.
"A Revista ganha uma
importância histórica e também vai ajudar a relembrar como a Casa soube se
reinventar em todos os setores em um período completamente desafiador. Foi um
trabalho desafiador durante todo o ano de comunicar a distância, que os
servidores da Diretoria de Comunicação conseguiram alcançar com sucesso",
aponta o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza
(PSDB).
Entre requerimentos, atos
institucionais, decretos aprovados pelo legislativo, projetos de lei e
iniciativas do Governo do Estado, a produção contabilizou 2.476 iniciativas do
legislativo estadual. A pandemia provocou a antecipação do trabalho remoto –
que estava sendo elaborado no Planejamento Estratégico como meta para 2021 – e
através do trabalho remoto, a Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia
elaborou um dos mais elogiados sistemas para o andamento do trabalho
parlamentar, o Sistema de Deliberação Remota (SDR). A ferramenta, desenvolvida
100% por servidores da Casa, foi cedida para as Assembleias de São Paulo e
Santa Catarina, que elogiaram a abrangência e funcionalidade do sistema.
Através do SDR que os deputados
estaduais conseguiram não somente manter, mas como também ampliar a produção
legislativa. Um dos principais focos do ano foi o trabalho em prol do
enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Leis, requerimentos,
direcionamento de emendas e debates foram constantes com a Covid-19 como alvo.
Os parlamentares puderam colaborar diretamente com os municípios através de
suas iniciativas como a aprovação dos decretos de calamidade e, inclusive, a
Assembleia foi além do dever constitucional do Poder Legislativo.
Nas páginas da revista é possível
ler sobre a desinfecção e sanitização do prédio da Assembleia Legislativa; a
atuação da Escola da Assembleia; as inovações da TV Assembleia que migrou para
o canal 10.3 ampliando a audiência; atuação do setor de saúde através do comitê
nas atividades dos servidores; a reforma das comissões e a divulgação de
campanhas educativas de conscientização e combate ao novo coronavírus; o
contexto das leis aprovadas durante a pandemia, como por exemplo, o combate à
violência doméstica e atualização da Constituição Estadual feita pela
Procuradoria Geral da ALRN.
Por decisão conjunta dos 24
parlamentares, a Assembleia adquiriu Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
e distribuiu para unidades de saúde e de segurança do Estado, além de custear
financeiramente a operacionalização de leitos de UTI do Hospital da Polícia
Militar, com medidas de austeridade e recursos próprios que beneficiaram
diretamente a população.
A edição tem versão online que pode ser acessada pela população através do portal da Assembleia Legislativa no endereço www.al.rn.gov.br/portal/revistas.
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