Alexandre de Moraes revogou a prisão preventiva de Oswaldo Eustáquio e determinou que ele fique em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.
Além do monitoramento, não poderá receber visitas, dar entrevistas e usar redes sociais.
O ministro proibiu que ele “fale ou se expresse e se comunique (mesmo com o uso de símbolos, sinais e fotografias) em seu nome, direta ou indiretamente, de modo a dar a entender esteja falando em seu nome ou com o seu conhecimento, mesmo tácito, notadamente no perfil ‘@oswaldojor’”.
Oswaldo Eustáquio foi preso no dia 18 de dezembro por sair de casa, descumprindo a ordem anterior de prisão domiciliar. “Os fatos são gravíssimos e demonstram que o investigado descumpriu proposital e reiteradamente as restrições impostas”, disse o ministro.
Desta vez, a Procuradoria Geral da República, que o investiga por organização de atos antidemocráticos, pediu a revogação da prisão preventiva. Afirmou, em parecer, que ainda não há elementos para denunciá-lo no caso.
“Os autos não se encontram suficientemente instruídos para possibilitar efetiva análise de autoria e materialidade apta embasar imediata denúncia a ser oferecida junto ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou a PGR.
Leia aqui a íntegra da decisão.
O Antagonista
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon