Em nota, a
ex-prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini rebateu críticas feitas pelo atual Prefeito,
Allyson Bezerra, no tocante às dívidas do município.
Em incrível exposição realizada na
manhã de hoje, parte da equipe do Prefeito Allyson Bezerra anunciou
estrondosamente dívidas com pompa e circunstância, que seus acólitos tentaram
até arredondar para R$ 1 bilhão a pedido, revelando o “modo Allyson de
administrar”: E o que foi falado? Fake news para esconder despreparo e
desorientação.
A equipe do Prefeito deturpa conceitos contábeis e
jurídicos básicos, ou por má fé ou por ignorância; em ambas as situações,
posturas lamentáveis de gestores públicos. Coloca, por exemplo, recursos de
crédito que sequer foram recebidos ainda como dívida. Tenta vender
parcelamentos que estão em dia e passivos de décadas como se fosse dívida
contraída pela gestão anterior com o intuito de atacar a impessoalidade que
rege o serviço público e mais notadamente a ex-prefeita, mistura com o intuito
de confundir a opinião pública os conceitos de dívida fundada e dívida
flutuante (ou seja, as dívidas de longo e de curto prazo) para dar a entender
que o montante apontado está atrasado, que a Prefeitura de Mossoró está
inadimplente.
Não informou que há parcelamentos e empréstimos,
que têm prazo para pagamento por vários anos, como é o caso do FINISA
(Caixa Econômica Federal) e PREVI. Esqueceu o Prefeito, o princípio da
continuidade do serviço público e da impessoalidade na administração pública;
que as normas e práticas contábeis determinam o registram de todas as
operações, independentemente de sua exigibilidade jurídica (conceitos que não
se confundem).
As despesas de pessoal, que por lei municipal têm
de ser pagas até o 5º dia útil do mês seguinte, deveriam ter sido quitadas até
08/01/2021. Embora com recursos em caixa, a atual Administração não quitou, sob
o surpreendente, inusual e contundente silêncio dos sindicatos.
Reiteramos mais uma vez, que não houve nenhum
cancelamento de empenho que implicasse na proibição de pagamento dos servidores
feito pela gestão anterior.
Não se pode esquecer, por exemplo, que o então
Deputado Allyson cobrou contundentemente da governadora Fátima o pagamento dos
3 meses de salários atrasados de 2018 (oriundos de gestão anterior à dela),
exatamente porque as dívidas são do Estado e não de gestor A ou B, porque a
Administração Pública é uma só, independentemente de quem seja o Prefeito,
Governador ou Presidente da República.
Não seria de estranhar outra postura da Gestão que
não conseguiu sequer completar o quadro dos Secretários Municipais durante
quase um mês, contando inclusive com Secretário Fake – o que “trabalha”
sem estar nomeado e pede demissão para ser substituído – mas não demonstrou
nenhum pudor em nomear mais de 400 pessoas em menos de um mês quando alega como
justificativa para tudo uma suposta calamidade financeira.
Tudo isso, porém, tem um só propósito: tentar
confundir a opinião pública para dar ares de realidade ao infundado decreto de
calamidade, sobretudo após o Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado
instaurar, com menos de 15 dias de gestão, um inquérito para investigar a
“administração” do Prefeito Allyson.
José Anselmo de Carvalho Júnior Jacqueline de Souza
Amaral
Pedro Almeida Duarte
Aldo Fernandes de Medeiros Neto
Maria de Fátima de Oliveira Marques
ROSALBA CIARLINI ROSADO
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