Por falta de dinheiro, famílias que dependem de carros-pipa no semiárido nordestino e de Minas Gerais podem deixar de receber água potável a partir de fevereiro.
O alerta foi feito em ofício
encaminhado nesta semana pelo secretário-executivo do Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR), Claudio Xavier Seefelder Filho, ao Ministério
da Economia, e obtido pelo GLOBO.
Coordenado pelo Exército, o
programa atende hoje nove estados e é fundamental para garantir a segurança
hídrica para o semiárido brasileiro. Por meio do programa, o governo distribui
água potável principalmente para a zona rural de cidades atingidas pela seca.
Em algumas localidades, áreas
urbanas também recebem os caminhões. Em muitos locais, os carros-pipa são o
único meio de acesso à água para as famílias.
No ofício, Seefelder afirma que a
operação “encontra-se comprometida ao longo do mês de fevereiro, face ao
esgotamento dos seus créditos orçamentários” e pede para o Ministério da
Economia ampliar a verba.
No documento, o
secretário-executivo do MDR afirma que a Operação Carro-Pipa é responsável pelo
fornecimento de água potável a milhares de brasileiros no semiárido e a sua
paralisação traria “irreparáveis prejuízos à população assistida e aos
profissionais civis nela envolvidos”.
De acordo com o documento, o
orçamento do programa neste momento é de R$ 89,7 milhões. Do total, cerca de R$
65,9 milhões foram liberados para janeiro. Para custear as operações no mês de
fevereiro, foi liberado o saldo restante, de aproximadamente R$ 23,7 milhões.
O valor disponível até o momento
é baixo, comparado ao total que seria necessário para este ano.
O MDR calcula ser necessário um
valor total de R$ 672 milhões para todo o ano de 2021, considerando o que foi
gasto no ano passado.
“Dado que foram efetivamente
disponibilizados, até o presente momento, R$ 89.746.679, persiste a necessidade
de R$ 582.330.615 para arcar com a operação durante todo o exercício de 2021”,
diz o ofício.
Atuação em 626 municípios
O próprio documento lembra, por
outro lado, que há R$ 410 milhões alocados para a operação, mas esse valor
ainda precisa de autorização do Congresso. Essa autorização ainda não tem data
para ser votada.
“O fato de a liberação desses
recursos estar condicionada à aprovação legislativa prevista causa preocupação
pelo tempo em que possa ocorrer, face a continuidade da operação”, destaca o
documento.
Procurado, o Ministério da
Economia informou que o programa tem total previsto de cerca de R$ 500 milhões,
“valor indicado pelo MDR na elaboração do Orçamento e suficiente para a demanda
anual da política”.
A pasta confirma, por outro lado,
que apenas R$ 89,7 milhões estão disponíveis na execução provisória do
Orçamento, porque a diferença depende da aprovação do Congresso: “Enquanto o
Congresso não aprovar o Orçamento, esta diferença permanece”, explica a pasta.
Os números da Operação Carro-Pipa mudam conforme a necessidade de abastecer a população. Ela existe há mais de 20 anos. Neste momento, a operação cobre 626 municípios e conta com mais de quatro mil veículos para atender quase dois milhões de pessoas.
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