Após decisão judicial, a Comissão Eleitoral da
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) suspendeu a consulta à
comunidade acadêmica para composição de lista tríplice para os cargos de reitor
(a) e vice-reitor (a), que seria realizada nesta quarta-feira (14).
Diante do cenário de pandemia, e devido às orientações de
distanciamento social como forma de evitar a disseminação do novo coronavírus,
a Comissão Eleitoral, instituída pela portaria n° 1/2021-GR/UERN, solicitou ao
Conselho Universitário (Consuni) que se posicionasse quanto à modalidade do
pleito, sendo aprovado, após parecer de conselheiro relator, a modalidade
virtual, pela Plataforma SIGEleição, para a realização da consulta. A Comissão
Eleitoral, a partir dessa definição, instituiu as normas e orientações cabíveis
com os prazos previstos em edital.
Devido à obrigatoriedade do cadastro prévio à plataforma, os
candidatos Francisco Paulo da Silva e Kelania Freire Martins Mesquita
judicializaram o pleito, impetrando mandado de segurança vinculando a
realização da consulta ao cadastro compulsório dos aptos a votar no
SIGEleições, e alegando ilegalidade e abuso de poder por parte da Comissão
Eleitoral. De acordo com a Diretoria de Informatização da Uern, órgão técnico
responsável pelo assessoramento tecnológico da Universidade e da Comissão
Eleitoral, não é possível garantir a lisura do pleito com a realização do
cadastro coletivo automático de todos os votantes, sendo necessário que o
próprio titular do direito ao voto, ao confirmar seus dados, conclua seu
cadastro, confirmando seus dados pessoais e institucionais, gerando uma senha
que ficará sob sua guarda pessoal, a fim que possa exercer seu direito de voto
de forma segura.
Entendendo que não existe qualquer ilegalidade ou abuso de poder
na conduta da comissão e na condução do processo de consulta, não sendo
possível ainda à Uern proceder o cadastro compulsório de alunos sem prejuízo à
lisura da consulta, a Universidade apresentou pedido de agravo solicitando a
continuidade ao processo de consulta lícita e legitimamente conduzido pela
Comissão Eleitoral, no entanto, não obteve decisão favorável. Com isso, a
eleição segue suspensa até que seja realizado o cadastro de todos os estudantes
e servidores definidos como aptos a votar na plataforma.
Até o momento, 94,12% dos docentes, 96,35% dos técnicos e 42% dos
estudantes estavam cadastrados na Plataforma SIGEleições. Esses percentuais são
compatíveis ao número de votantes das últimas consultas realizadas para os
cargos de Reitor (a) e Vice-Reitor (a). Em 2013, votaram 91,22% dos docentes
aptos a votar, 96,93% dos técnicos e 43,98% dos estudantes. Na última consulta,
em 2017, votaram 84,34% dos docentes aptos a votar; 87,15% dos técnicos e
44,59% dos estudantes.
O cadastro dos votantes continua sendo realizado e a data da nova
da eleição ainda não está definida.
Confira a Nota Oficial da Comissão Eleitoral
NOTA
O Presidente da Comissão Eleitoral, tendo em
vista a impossibilidade técnica de atendimento à r. decisão judicial que,
concedendo medida liminar, sem ouvir a UERN, em mandado de segurança impetrado
pelos candidatos Francisco Paulo da Silva e Kelânia Freire M Mesquita, ao final
pontua: “seja determinada a suspensão da eleição até habilitação no sistema,
pela Comissão Eleitoral e/ou UERN, de todos os eleitores aptos a votar”,
resolve adiar “sine die” a realização da consulta prevista para este dia
14.4.2021, no âmbito da UERN.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon