Kassio Marques negou um pedido de Jorge Kajuru para obrigar o Senado a abrir um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes.
Cedendo a uma pressão de Jair Bolsonaro, o senador queria o STF forçasse Rodrigo Pacheco a abrir o processo da mesma forma como foi obrigado a instalar a CPI da Covid.
Kajuru pediu que a ação fosse encaminhada a Luís Roberto Barroso, que proferiu a liminar a favor da CPI. Como não há relação direta entre os dois assuntos, a ação foi encaminhada, por sorteio, para Kassio Marques.
Na decisão, o ministro afirmou que a decisão pela abertura de um impeachment de um ministro “não é meramente burocrática” e sim de “alta gravidade política”.
Ele envolve, segundo o ministro, um exame preliminar do conteúdo da denúncia, “de modo a evitar que o Plenário seja chamado a avaliar todo e qualquer requerimento, inclusive aqueles manifestamente infundados”.
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