O Supremo está pronto para julgar no plenário uma
notícia-crime que acusa Jair Bolsonaro de genocídio, especialmente contra a
população indígena e quilombola na epidemia de Covid.
A prova seria o
veto a trecho de uma lei, aprovada no ano passado, que garantia a esses grupos
acesso a água potável, bem como a distribuição a eles de itens de higiene,
limpeza e desinfecção de superfície.
No STF, o caso
tem como relatora a ministra Cármen Lúcia. Ela já pediu a Luiz Fux que marque
data para julgamento do caso no plenário, mas ainda não há previsão.
Quando queixas
do tipo são apresentadas ao STF contra o presidente da República, o ministro
relator encaminha a acusação à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe
decidir se abre ou uma não investigação — só o órgão pode denunciar o chefe do
Executivo por crime comum.
Em resposta à
notícia-crime do “genocídio”, Augusto Aras afirmou que não há
caracterização de crime, porque Bolsonaro vetou o trecho
por falta de previsão orçamentária. Manifestou-se, assim, contra
qualquer investigação e pelo arquivamento do caso.
Os autores da
queixa, os advogados André Barros e Luis Maximiliano Telesca,
recorreram, com o objetivo de forçar a PGR a investigar o crime.
O recurso foi
levado para julgamento no plenário virtual em dezembro, mas Edson Fachin pediu
o julgamento na sessão presencial, atualmente feita por videoconferência.
Depende de Fux a definição da data para julgamento.
Internamente, o
pedido para forçar a PGR a investigar é avaliado como inviável. O órgão tem
autonomia para conduzir inquéritos e só ele pode apresentar uma denúncia.
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