O Brasil vai iniciar a vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos assim que já tiver distribuído doses a todos os maiores de idade, segundo comunicado divulgado nesta terça-feira (27) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e por representantes de estados e municípios.
Neste momento, menores não estão formalmente listados no Programa Nacional de Imunizações (PNI). De acordo com governo federal, Conass e Conasems, a prioridade será para os adolescentes com comorbidades.
Duas semanas atrás, o Ministério da Saúde foi intimado a analisar incluir os adolescentes no PNI, por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado argumentou que, diante da existência de adolescentes com comorbidades e da adequação da vacina da Pfizer a essa faixa etária, não faria sentido manter a restrição a maiores de idade.
A decisão foi tomada no bojo da análise de um caso da cidade de Belo Horizonte (MG). A prefeitura da capital mineira foi ao Supremo para contestar uma outra decisão judicial, que a obrigou a administrar o imunizante da Pfizer em uma adolescente de 15 anos, portadora de uma doença crônica que afeta os pulmões.
Na nota, o ministro Marcelo Queiroga, o presidente do Conass, Carlos Lula, e o presidente do Conasems, Wilames Ferreira, manifestam concordância com a ideia de que estados e municípios não devem antecipar por conta própria os prazos entre a primeira e a segunda dose de vacinas.
Segundo o documento, foi pactuado que “estados e municípios devem seguir, rigorosamente, as definições do Programa Nacional de Imunizações (PNI) quanto aos intervalos entre as doses e demais recomendações técnicas”.
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