Uma operação integrada
de fiscalização, com a missão de combater crimes e infrações relacionados à
venda de combustíveis e derivados, incluindo as lojas de conveniência dos
postos, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) em todo o país. Batizada
de Petróleo Real, a operação foi coordenada pela Secretaria de Operações
Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com
apoio das secretarias estaduais de Segurança Pública.
No Rio Grande do Norte, foram fiscalizados 104 postos de combustíveis em Natal, região metropolitana da capital e Mossoró. Destes, 34 foram autuados por irregularidades. Ao todo, foram aferidas 244 bombas, com 29 em situação irregular. Houve ainda 116 produtos vencidos recolhidos.
O objetivo da operação também visou combater a prática de preços abusivos, crimes de ordem tributária, como sonegação fiscal, por exemplo, testar a qualidade dos produtos e a funcionalidade das bombas de combustíveis.
Ao todo, participaram da ação 36 equipes, totalizando 107 servidores públicos do Procon Municipal de Natal, Procon Estadual, Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem-RN), Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Secretaria de Estado da Tributação (SET), Polícia Militar e Polícia Civil.
A Petróleo Real segue
o decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de
os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e
legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem
contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME) e da ANP, além do
Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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