O Governo do Rio Grande do Norte lançou,
nessa quinta-feira (05), a campanha Agosto Lilás. Dentro do evento, a
governadora Fátima Bezerra anunciou quatro novas Delegacias Especializadas em
Atendimento à Mulher (Deam), que serão construídas nos municípios de Macau, Pau
dos Ferros, Assú e Nova Cruz.
Quando as novas unidades ficarem prontas, o RN terá nove
DEAMs para atendimento às vítimas de violências e investigação dos casos. As
próximas medidas para implantar essas novas unidades de atendimento à mulher entram
agora em fase de discussões entre as pastas de governo envolvidas.
“Temos o dever de proteger e de contribuir para a ampliação
dessa rede de proteção. E nesta rede de proteção dos direitos das mulheres se
faz necessária a ampliação de delegacias”, disse a governadora.
Atualmente, o Rio Grande do Norte tem cinco unidades em
funcionamento. Duas em Natal – sendo uma zona Sul e outra na zona Norte -, uma
em Parnamirim, uma Mossoró e a outra em Caicó, que estava sem prédio, mas foi
instalada na Central do Cidadão do município. A delegacia da zona Norte da
capital conta com atendimento 24 horas.
Nos municípios que não têm DEAMs, os atendimentos são feitos
nas próprias delegacias municipiais. A última instalação de uma delegacia
especializada em atendimento à mulher ocorreu em 2004.
Ana Claudia Saraiva, delegada-geral de Polícia Civil,
destacou a necessidade de integração e união de esforços no sentido de traçar
projetos para promover dias melhores, oferecendo respeito, igualdade e paz para
as mulheres e mães do estado.
“Logo no início da gestão, a Policia Civil implantou a
primeira delegacia de plantão 24 horas, assim como o Núcleo de Combate ao
Feminicídio. E isso resultou na diminuição, levando o RN a ser um dos poucos
estados que reduziu esse índice de violência contra a mulher”, explicou Ana
Claudia, que destacou também o crescimento no número de casos elucidados,
chegando a 95%.
Júlia Arruda, titular da Secretaria de Estado das Mulheres,
da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), destacou a
necessidade da existência e dedicação de cada secretaria ou instituição no
tocante ao Agosto Lilás.
“É importante que todos os órgãos da estrutura do governo do estado, sobretudo neste mês, tenham ações concretas, relevantes, que visam resguardar o direito da mulher e que possam também instrumentalizar as políticas públicas”, explicou a secretária.
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