Confira abaixo a nota do Governo do RN:
Não é verdade que o Governo do Estado cortou R$ 32 milhões do orçamento dos programas sociais desenvolvidos pela Sethas. A informação falsa foi publicada em um blog local, com manchete sensacionalista responsabilizando a governadora Fátima Bezerra pela retirada de recursos “de programas que ‘matam’ a fome do povo”.
O blog manteve a informação falsa apesar da divulgação de nota da Sethas informando que a perda de receita do orçamento da pasta, em recursos do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop), ocorreu devido à imposição da Lei Federal do Novo Fundeb (nº 14.113/2020).
Pela legislação aprovada no ano passado, o percentual extra de 2% de ICMS, incidente sobre um conjunto específico de produtos, que antes ia integralmente para o financiamento do Fecop, passou a compor também a base de arrecadação do Fundeb. Essa mudança resultou em um corte de mais de R$ 24 milhões, em recursos do Fecop, no orçamento da Sethas, que custeia os Programas de Segurança Alimentar do Governo do Estado.
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