Pressionado pelo fim do auxílio emergencial este mês, o governo agora estuda uma nova proposta de arranjo do benefício. Segundo o Estadão, a alternativa seria pagar o Auxílio Brasil no valor médio que cabe dentro do Orçamento atual do programa (R$ 194,45), mais duas parcelas adicionais de R$ 100 cada, uma dentro do teto e outra fora.
Uma das parcelas de R$ 100 dependeria da aprovação da PEC dos precatórios, enquanto a outra seria paga após uma alteração na lei.
Jair Bolsonaro (foto, à esquerda) vê o benefício como essencial à sua tentativa de reeleição, mas esbarra no ministro Paulo Guedes (foto, à direita), fragilizado após o escândalo da offshore. Os técnicos do Ministério da Economia se opõem à abertura de crédito extraordinário (fora do teto) para bancar a extravagância fiscal.
Segundo o jornal, “o governo migrou para um desenho composto por um benefício temporário, sem uma ampliação definitiva do Bolsa Família, porque, mesmo com espaço no teto de gastos, não há receitas para servir de fonte de financiamento ao aumento permanente de despesa, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Essa fonte seria a taxação de lucros e dividendos, mas a reforma do Imposto de Renda ainda não tem data para votação no Senado Federal. Com um benefício temporário, o governo não precisa atender às exigências da LRF. Além disso, ganha tempo para definir como ficará o desenho definitivo da política social.”
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