A Polícia Civil do
Rio Grande do Norte concluiu o inquérito e indiciou um comerciante e um
servidor público por tortura contra um homem quilombola que foi amarrado
pelos pés e mãos e espancado em Portalegre,
na região Seridó potiguar.
O caso aconteceu em setembro e ganhou
repercussão nas redes sociais, após um vídeo que mostra as agressões começar a
circular. Na ocasião, o governo do estado determinou
investigação.
Os dois suspeitos chegaram a ser
detidos pela Polícia Civil, mas foram liberados pela
Justiça para responder o caso em liberdade. O comerciante já responde à
Justiça por injúria racial.
O caso agora segue para o Ministério
Público, que poderá denunciar os indicados à Justiça.
As investigações foram conduzidas
pelo delegado de Portalegre, Cristiano Zadronny e pelo delegado regional de Pau
dos Ferros, Inácio Rodrigues.
"Diante do apurado, a Polícia Civil entende
que existem indícios que eles cometeram crime de tortura", afirmou Inácio
Rodrigues.
De acordo com ele,
a ação dos suspeitos teria se encaixado no crime previsto pela Lei 9.455 de
1997, que caracteriza tortura, entre outros pontos, como "submeter alguém,
sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça,
a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou
medida de caráter preventivo".
Ainda de acordo com
o delegado a pena prevista é de dois a oito anos de prisão.
Relatório
O caso aconteceu no
dia 11 de setembro de 2021 - um sábado. De acordo com a polícia, o homem
quilombola teria pedido uma dose de bebida alcoólica ao comerciante, que fazia
um churrasco em Portalegre.
Porém, o suspeito
teria negado o pedido e xingado o autor do pedido. Revoltado, o homem retrucou
com xingamentos e jogou uma pedra contra a porta do comércio.
Ele foi perseguido
pelo comerciante e pelo servidor público pelas ruas da cidade, amarrado pelas
mãos e pés e espancado, inclusive com chutes.
O relatório da
polícia apontou que a perícia encontrou várias marcas de agressões no corpo da
vítima. Já a perícia na porta do comércio constatou apenas um arranhão no
local.
Além do trabalho de perícia, os investigadores também usaram imagens e vídeos e o relato de testemunhas para concluir o relatório.
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