Por quatro votos a um, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) aceitou pedido feito pela defesa do senador Flávio Bolsonaro
(Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, para anular todas as
decisões tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de
Janeiro no caso das "rachadinhas". Na prática, isso significa
derrubar a investigação desde o início.
O primeiro a votar favor de Flávio Bolsonaro foi o ministro
João Otávio de Noronha. Ele foi acompanhado por Reynaldo Soares da Fonseca,
Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Apenas o relator, Jesuíno Rissato, que já
havia votado na sessão de 21 de setembro, foi contra o pedido da defesa.
Em fevereiro deste ano, por quatro votos a um, a Quinta Turma
já tinha anulado a quebra de sigilo fiscal e bancário de Flávio Bolsonaro no
caso das “rachadinhas”, determinada por Itabaiana. Em março, porém, por três
votos a dois, rejeitou pedido para anular outras decisões tomadas pelo juiz
Itabaiana. Agora, dois ministros que haviam se posicionado contra Flávio
mudaram de ideia: Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.
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