A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23), o projeto de lei do deputado Rafael Motta (PSB) para estimular a criação e manutenção de bibliotecas públicas pela União, estados e municípios. O PL nº 386/2019 foi apreciado em conjunto com outras propostas relacionadas à Política Nacional do Livro e segue em tramitação no Congresso Nacional.
As medidas visam a implantação de bibliotecas públicas em todos os municípios brasileiros, manutenção e ampliação de acervos, inclusão de autores regionais, regras de acessibilidade, entre outras.
"As bibliotecas públicas cumprem um papel fundamental no acesso ao livro e estímulo à leitura. Vamos continuar trabalhando para que essas medidas sejam aprovadas definitivamente e passem a valer em benefício da população", Rafael Motta.
Aprovado.
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