Com foco na atenção às pessoas em situação de rua, os mandatos do deputado federal Rafael Motta (PSB) e da senadora Zenaide Maia (PROS), destinaram emenda capaz de contemplar esse grupo populacional. O recurso no valor de R$ 150 mil já foi pago e direcionado à Defensoria Pública do Estado.
Assistência Jurídica e Multidisciplinar das pessoas em situação de rua da DPE e vai possibilitar o acesso à justiça e cidadania por meio da divulgação de informações sobre direitos humanos e, quando necessário, procedimentos que assegurem os direitos das pessoas desse segmento populacional.
“O recurso vai viabilizar a formação de uma equipe multidisciplinar que atenda esse público ainda invisibilizado pelo poder público, dando a eles atendimento individualizado e informações que venham a contribuir para que seus direitos sejam respeitados. A Defensoria já desenvolve múltiplas atuações com foco nas pessoas em situação de rua e a emenda em conjunto vem para potencializar as ações”, destaca o deputado Rafael Motta.
A dupla de parlamentares do Rio Grande do Norte já havia destinado outro recurso contemplando o mesmo grupo populacional. O deputado Rafael e a senadora Zenaide enviaram emenda para a aquisição da “Van dos Direitos”, que trabalha na assistência jurídica integral da população de rua. A entrega do equipamento foi feita em agosto deste ano à Defensoria Pública.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon