O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) recuou da decisão de não renovar o contrato com a Neoclínica, responsável pela UTI pediátrica de Mossoró, o que representaria riscos à saúde das crianças da cidade e região. Nesta segunda-feira, 27, através de nota oficial (veja na íntegra ao final da reportagem), a Secretaria Municipal de Saúde comunicou que a Prefeitura “formaliza com a Neoclínica um novo contrato para prosseguir com os serviços na UTI pediátrica.”
O interesse da gestão municipal era trocar a Neoclínica pela cooperativa SAMA, que mantém contratos milionários com o município, alguns sendo investigados pelo Ministério Público Estadual (MPRN). Só que a direção da SAMA comunicou à Prefeitura, hoje, que não teria os profissionais em seus quadros.
Os médicos intensivistas da Neoclínica cumpririam hoje o último dia do contrato. Se não houvesse a renovação, a partir desta terça-feira, 28, a UTI Pediátrica deixaria de funcionar por falta de profissionais.
Dessa forma, o prefeito Allyson se viu obrigado a formalizar novo contrato com a Neoclínica, uma vez que o MPRN havia recomendado ao município que fosse adotada toda e qualquer medida necessária ao funcionamento ininterrupto do serviço.
Na recomendação (VEJA AQUI), o MP alertou que “caso haja descontinuidade dos serviços, o município poderá ser responsabilizado civil e criminalmente, diante de eventual dano à saúde de crianças, usuários do Sistema Único de Saúde.”
A UTI pediátrica está em funcionamento há mais de oito anos, atendendo, em média, 300 pacientes por ano, acolhendo crianças com as mais diferentes enfermidades e ofertando o suporte multiprofissional que estas demandam.
A recomendação ministerial leva em consideração que a unidade é a única presente em Mossoró e região, bem como, que o exercício da atividade médica por profissional intensivista pediátrico e médicos pediatras habilitados para compor a escala é essencial para o funcionamento de uma unidade intensiva pediátrica.
Eventual paralisação abrupta do referido atendimento especializado de UTI colocaria em risco a vida de diversas crianças, tendo em vista a ausência do serviço nesse Município e municípios vizinhos. Com informações DE FATO
NOTA OFICIAL DA PREFEITURA DE MOSSORÓ
“A UTI pediátrica mantida pela Prefeitura Municipal de Mossoró está assegurada. Como já afirmou a municipalidade no fim de semana, não há nenhuma hipótese de suspensão desse serviço.
Com o encerramento do contrato com a empresa Neoclínica, a empresa SAMA, que já mantém contrato ativo com o município para diversas especialidades médicas, foi notificada pela Secretaria Municipal de Saúde para cumprir essa tarefa.
Ocorre que, nesta segunda-feira (27), a SAMA comunicou à Prefeitura de Mossoró que não teria os profissionais em seus quadros.
Diante disso, a Prefeitura formaliza com a Neoclínica um novo contrato para prosseguir com os serviços na UTI pediátrica, sem a descontinuidade dos serviços.
27 de dezembro de 2021
Secretaria Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Mossoró
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