Na sessão de abertura dos trabalhos de 2022 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (2), a governadora Fátima Bezerra (PT) fez a leitura da mensagem anual ao Poder Legislativo.
Entre os principais temas, a gestora afirmou que pretende pagar o piso
nacional dos professores, que foi reajustado em 33,24%
pelo governo federal.
O reajuste a nível estadual ainda está em fase de negociação e o governo
é pressionado pelo sindicato que representa os educadores. Na primeira reunião,
o governo não apresentou propostas e a categoria marcou uma assembleia.
No discurso, Fátima afirmou que respeitou o piso nacional ao longo dos
últimos três anos e que implantou as progressões verticais e horizontais dos
professores.
"A intenção do governo é mais uma vez cumprir o piso, garantindo
paridade entre ativos e aposentados e contemplando toda a carreira",
afirmou a gestora.
A Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte concentra a maior fatia
da folha salarial do estado, entre todas as secretarias de governo. O estado
tem 15.612 professores ativos e 17.239 inativos, segundo a Secretaria Estadual
de Administração e Recursos Humanos.
No discurso, a chefe do Poder Executivo também exaltou o pagamento de
folhas salariais em dia e a quitação de quatro folhas salariais atrasadas,
deixadas pela gestão anterior - que somavam quase R$ 1 bilhão. Além disso,
ressaltou a realização de concursos e concedidas reajustes a algumas das
categorias estaduais.
Fátima
e seus secretários participaram da sessão de maneira híbrida, pela internet.
O discurso da governadora ainda deverá ser repercutido pelos deputados
estaduais na sessão legislativa desta quinta-feira (2), já que primeira sessão
do ano não teve espaço para fala dos parlamentares, exceto do presidente da
Casa, Ezequiel Ferreira, que conduziu a solenidade.
A governadora também retrucou os críticos que, segundo ela, dizem que a
gestão é "pagadora de folhas salariais" e afirmou que o estado vem
realizando obras como a recuperação de estradas, ressaltando que 25% do
investimento foi feito com recursos próprios.
Também ressaltou o trabalho de vacinação da população do estado, em
parceria com os municípios ao longo de 2021 e a abertura de leitos em janeiro
com a retomada do crescimento de casos de internação - "foram cerca de 100
leitos em três dias", disse.
Ainda durante o discurso, Fátima citou investimentos em outras áreas e
falou da conclusão de reformas como a do Teatro Alberto Maranhão, do Forte dos
Reis Magos e da Biblioteca Câmara Cascudo, entre outros prédios públicos.
Ela comemorou a retomada do setor do turismo após a fase mais grave da
pandemia e apontou a redução das mortes violentas no estado ao longo dos
últimos três anos.
Por fim, a gestora também anunciou envio de projetos de lei ao
Legislativo, como o que estabelece o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à
Tortura e o Plano Estadual de Cultura.
"Espero que concentremos as nossas energias e debates nos desafios
que estão colocados para o nosso Estado e para o país. Que não coloquemos a
disputa eleitoral à frente dos interesses, das necessidades e dos anseios do
povo", disse aos deputados, citando a entrada em um ano eleitoral.
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