* Prefeitura de Pau dos Ferros promove Audiência Pública.

A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros promoveu nesta sexta-feira (11) uma Audiência Pública para eleger representantes da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTQIA+. Esses representantes de instituições poderão participar de reuniões e assembleias para elaborar e propor políticas públicas de cidadania na defesa dos direitos e combate à discriminação e violência contra essa população.

Durante a audiência, duas instituições pediram um prazo para escolha interna dos nomes que deverão compor o Conselho. Conforme o acordado em Audiência, até a próxima sexta-feira (18) a representação da Sociedade Civil Organizada estará definida, com seus sete nomes, como prevê o artigo 4° da Lei Municipal 1.762/2021.

Conforme a Lei, o Conselho tem composição paritária, sendo constituído por sete representantes governamentais e sete da Sociedade Civil Organizada.

A Audiência Pública ocorreu na Casa de Cultura Popular Joaquim Correia.

Audiência.