A atriz
Nanda Costa conseguiu derrubar uma decisão judicial que fixava em R$ 5.019,94 o
valor da indenização por danos materiais a ser paga pelo portal Terra por uso
não autorizado de fotos em que ela aparecia sem roupas.
Os desembargadores
da 13ª Câmara Cível do Rio acolheram parcialmente os argumentos de Nanda e
concluíram "ser imprescindível a nomeação de um perito para determinar o
valor da indenização".
As imagens foram
usadas para ilustrar a reportagem “Nanda Costa recusa Playboy, mas já apareceu
nu@ em filme”.
Sem autorização, o
portal pegou fotos do filme “Febre do rato” logo depois de a atriz recusar um
cachê de R$ 2 milhões oferecido pela revista.
Na época da
publicação, Nanda Costa interpretava a personagem Morena na novela “Salve
Jorge”, que abordava o tráfico humano para pros,tituição.
Em 2018, o Terra
já havia sido condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 50
mil, além de juros e correção.
Já os danos
materiais ficaram para ser arbitrados no momento da execução da sentença.
Nanda defende que
se use como parâmetro contratos que foram oferecidos a ela à época dos fatos,
inclusive o da Playboy.
Mas, em primeira instância, a 3ª Vara Cível da Barra,
entendendo desnecessária a prova pericial, fixou a indenização em R$ 5.019,94,
tendo como parâmetro valores pagos para se ter direito de uso sobre fotografias
antigas, extraídas de banco imagens na internet.
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