O delegado Vinícius Lima, responsável pela prisão do pastor Arilton Moura na operação Acesso Pago, afirmou em depoimento que houve tentativa de interferência da cúpula da Polícia Federal do Pará na ação.
A Acesso Pago apura
denúncias de tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do
Ministério da Educação. A TV Globo teve acesso a um depoimento de Lima.
Além do pastor Arilton
Moura, foram presos no mesmo dia
o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e o pastor Gilmar
Santos. De acordo com denúncias de prefeitos, Gilmar e Arilton prometiam
facilitar a liberação de verbas da Educação para municípios em troca de compra de bíblias,
propina em dinheiro e até ouro.
A PF investiga se
autoridades tentaram interferir na operação que prendeu o ex-ministro e os
pastores.
Prisão de Arilton
O
delegado Vinicius Lima relatou que, logo após prender Arilton Moura, levou o
pastor para um presídio em Belém. Segundo o delegado, foi depois disso que
começou a tentativa de interferência.
Lima contou que, pouco depois das 20h, o superintendente da Polícia
Federal no Pará, Fábio Andrade, ligou para pedir que retirasse o pastor Arilton
Moura do presídio. Andrade queria que o pastor fosse levado para a
superintendência da PF -- para que Moura passasse a noite lá, e não na cadeia.
Ainda segundo o depoimento, logo em seguida o superintendente da PF no
Pará comentou com o delegado que precisava avisar sobre essa transferência
naquele mesmo dia para o diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes, para o
ministro da Justiça, Anderson Torres, e que isso seria repassado ao
presidente Jair Bolsonaro, por causa da "complexidade da
operação".
Apesar do pedido, o pastor não foi transferido naquela noite. Dormiu no
presídio. O delegado relatou no depoimento que explicou ao superintendente que,
embora a Polícia Federal tenha celas na superintendência, elas não estavam
sendo usadas,. Argumentou também que não havia pessoal treinado para monitorar
presos. Por isso, o melhor, segundo Lima, era manter o pastor no presídio.
Arilton Moura só foi levado do presídio para a superintendência no dia
seguinte, para fazer uma audiência de custódia. Nesse período na PF, ele
permaneceu em uma sala, e não em uma cela, e acabou sendo solto horas depois por decisão da Justiça.
'Conluio' para obstruir a
investigação
O delegado que preside a investigação sobre as tentativas de
interferência, Bruno Calandrini, afirmou no inquérito que houve uma
"intensa movimentação" e um "conluio entre a administração da PF
em Brasília e Pará".
Segundo Calandrini, essa movimentação foi observada rm "atos de
obstaculização e interferência, em tese, a mando do diretor geral da Polícia
Federal, ministro da Justiça e presidente da República", e que foi
"uma ação direta, voluntária e intencional" do superintendente Fabio
Andrade e do delegado Ronilson dos Santos, o segundo na hierarquia da PF no
Pará.
Bruno Calandrini indiciou Andrade e Ronilson e convocou os dois para
prestar depoimento em outubro.
O delegado também quer ouvir integrantes da cúpula da PF sobre a suposta
interferência na operação, como Caio Rodrigo Pellim, diretor de combate ao
crime organizado, o "03" da instituição, e Rodrigo Bartolomeu, chefe
da superintendência da PF em São Paulo.
O que dizem os citados
Fabio Andrade, superintendente da PF no Pará, disse que determinou a
transferência de Arilton para Brasília conforme a decisão judicial, mas que o
delegado responsável pela prisão não cumpriu a ordem.
Andrade relatou que o delegado, sem o conhecimento dele, levou o pastor
Arilton para o presídio. O superintendente disse ainda que pediu que Arilton
fosse retirado do presídio para que pudesse ser transferido para Brasília no
próximo voo disponível
Fabio Andrade negou ter dito ao delegado que precisaria dar detalhes da
prisão ao ministro da Justiça e a Bolsonaro.
O delegado da PF Ronilson dos Santos disse que estranha o indiciamento,
que não foi ouvido e que não houve privilégio para o preso.
Em nota, a Polícia Federal disse que "nega veementemente as
alegações de suposta interferência na condução dos trabalhos afetos à Operação
Acesso Pago, conforme restou comprovado na sindicância investigativa
instaurada, na qual apurou de forma isenta e ampla os fatos alegados".
O advogado do ex-ministro Milton Ribeiro afirmou que seu cliente nunca
cometeu qualquer tipo de irregularidade e que sempre se pautou na vida pública
e privada de forma correta, séria e idônea.
As defesas de Arilton Moura e Gilmar Santos não quiseram se manifestar.
A reportagem entrou em contato também com a assessoria do Ministério da
Justiça e com o Palácio do Planalto e aguardava uma resposta até a última
atualização desta reportagem.
Mais indícios de interferência
O depoimento do delegado que prendeu o pastor Arilton Moura é um dos
principais elementos que embasam um pedido de prisão da cúpula da Polícia
Federal -- que está sob análise da ministra Cármen Lúcia,
do Supremo Tribunal Federal (STF).
Não é a primeira vez que surge, nesse caso, um indício de interferência
do governo em benefício dos investigados.
Um dia depois da operação, em junho, o delegado Bruno Calandrini disse
-- em uma carta a colegas da polícia -- que houve interferência na condução do
caso Milton Ribeiro.
Segundo ele, o ex-ministro não foi transferido para Brasília após ser
preso, em Santos, em razão de uma decisão superior da direção da PF. A Justiça
determinou que Milton deveria ser interrogado em Brasília.
Nessa carta, Caladrini disse que o deslocamento de Milton para a
carceragem da PF em São Paulo é demonstração de interferência na condução da
investigação. Por isso, afirmou não ter autonomia investigativa e administrativa
para conduzir o inquérito policial desse caso com independência e segurança
institucional.
Mais à frente, o delegado ainda afirma que Milton Ribeiro foi tratado
com honrarias não existentes na lei, apesar do empenho operacional da equipe de
Santos que realizou a prisão.
No dia da operação, a defesa de Milton Ribeiro chegou a pedir que ele
não fosse levado para Brasília e que fizesse a audiência de forma remota, de
São Paulo. O juiz do caso negou esse pedido, mas horas depois chegou ao juiz um
ofício da PF alegando duas razões para não levar os presos para Brasília: falta
de dinheiro e risco exposição dos presos.
O juiz acabou aceitando, mas fez críticas à PF:
“Os órgãos públicos envolvidos com a segurança pública devem envidar os
esforços necessários ao cumprimento da determinação legal, considerando que o
Brasil é um Estado de Direito, no qual as leis são aplicadas a todos,
indistintamente”, escreveu o juiz.
Gravação
Entre os elementos que foram analisados durante a investigação, está uma conversa gravada durante uma reunião de Milton Ribeiro com
prefeitos em que ele disse que o governo federal priorizava
prefeituras que solicitavam recursos por intermédio do pastor Gilmar Santos. E
também afirmou que isso foi um pedido especial do presidente da República.
"A prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e,
em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar. foi um pedido
especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do
Gilmar", diz Milton no áudio.
Em um telefonema de Milton Ribeiro, gravado com autorização da Justiça, o ex-ministro conta que
teve uma conversa com Bolsonaro sobre as investigações.
"Não! Não é isso... Ele [Bolsonaro] acha que vão fazer uma busca e
apreensão...em casa... sabe... é... é muito triste. Bom! isso pode acontecer,
né? Se houver indícios, né?", afirmou o ministro na ligação.
Os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos também frequentavam muito o
Palácio do Planalto. Segundo registros oficiais, de entre 2019 e fevereiro
deste ano, o pastor Arilton Moura esteve 35 vezes no palácio. Na maior parte
das vezes, Arilton foi sozinho, mas em 10 visitas, levou junto com ele o pastor
Gilmar Santos.
Após a mensagem de Bruno Calandrini relatando interferência nas
investigações se tornar pública, a PF abriu uma sindicância para apurar as
denúncias. E, no mês passado, concluiu que não houve interferência.
A corregedoria pediu o arquivamento por inexistência ou insuficiência de
provas e sugeriu instaurar procedimento administrativo disciplinar e uma
sindicância investigativa a fim de apurar possível transgressão disciplinar do
delegado. g1
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