Na sessão da Assembleia Legislativa dessa quinta-feira(15), os deputados aprovaram o requerimento que estabelece regime de urgência para a tramitação do projeto que reajusta o ICMS no Estado. A pauta só entrará para votação em plenário após tramitação nas comissões cabíveis.
Veja os deputados que votaram a favor e os que votaram contra o regime de urgência na tramitação:
Sim
Albert Dickson
Dr. Bernardo
Eudiane Macedo
Francisco do PT
Ezequiel Ferreira
George Soares Hermano Morais
Isolda Dantas
Jacó Jácome
Kleber Rodrigues
Raimundo Fernandes
Souza Neto
Ubaldo Fernandes
Vivaldo Costa
Não
Coronel Azevedo
Cristiane Dantas
Galeno Torquato
Getúlio Rego
Gustavo Carvalho
José Dias
Nelter Queiroz
Subtenente Eliabe
Tomba Farias
O projeto:
O projeto de lei prevê o aumento da alíquota básica do Imposto Sobre Comércio e Serviços (ICMS) de 18% para 20% em 2023, enviado pelo governo para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na noite de segunda-feira (12).
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