NOTA DE ESCLARECIMENTO
A cirurgiã-dentista e especialista em Gestão Pública, Midya Gurgel, vem a público esclarecer acusações inverídicas sobre o uso do seu nome em notícias veiculadas na imprensa, referentes ao cargo que ocupou durante cinco meses, como diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, do Ministério da Saúde.
02) A missão da SESAI contempla a descentralização de autonomia administrativa, orçamentária, financeira e responsabilidade sanitária aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), com a finalidade de desenvolver as ações de atenção integral à saúde indígena e educação em saúde, nos ditames das políticas e os programas do Sistema Único de Saúde (SUS), observando, entretanto, as práticas tradicionais da população indígena.
03) A partir da descentralização de competências aos Distritos Sanitários, conforme legislação de regência, é de responsabilidade do Distrito Sanitário o planejamento, coordenação, supervisão, monitoramento, avaliação e execução das atividades do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do SUS, sendo o Coordenador do DSEI a autoridade sanitária local e ordenador de despesas.
04) Como órgão central, a Secretaria de Saúde Indígena dirigiu os trabalhos considerando o estrito cumprimento da legislação vigente, protocolos sanitários, transparência, elevados padrões de governança e respeito às especificidades culturais dos povos indígenas.
05) Em cinco meses no cargo de Diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, entre julho e dezembro de 2022, minha atuação sempre foi pautada na retidão, profissionalismo e compromisso com os indígenas.
Quero aqui reforçar o meu compromisso profissional dentro da ética e da verdade, tendo a certeza que tudo será esclarecido.
Midya Gurgel
Profissional.
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