Uma mãe foi denunciada pela Promotoria de Justiça
de Pompéu, na região Central de Minas Gerais, nesta quarta-feira (15), por
obrigar a própria filha, de 7 anos, a se prostituir. Os crimes ocorriam na casa
da mulher, onde ela fazia programas sexuais na presença da menina.
Conforme apurado pelas investigações, a mãe permitiu que pelo menos dois dos
clientes dela abusassem da menina. São eles um homem, também denunciado, e um
adolescente, contra quem foi oferecida uma representação com pedido de
internação provisória.
A mãe foi denunciada pelos crimes sexuais na condição de garantidora, já que
possuía, por lei, obrigação de cuidado, proteção e vigilância, previstos nos
artigos 227 da Constituição Federal e 22 do Estatuto da Criança e do
Adolescente.
A Promotoria também requereu a fixação de valor de compensação dos danos morais
sofridos pela menor, no montante de R$ 30 mil para cada um dos denunciados,
considerando a peculiar situação da vítima, pessoa em desenvolvimento.
Por isso,
requereu-se a decretação de arresto de bens dos denunciados no montante
suficiente para a integral reparação dos danos causados por ambos.
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