Os professores e professoras da rede municipal de Mossoró realizaram na manhã desta sexta-feira, 31, o enterro simbólico do projeto “Cidade Educação”, que foi criado pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) para sugerir que a sua gestão cuida bem da educação pública. Os manifestantes, vestidos de preto, caminharam pelas ruas e avenidas do centro comercial, carregando o caixão do “Cidade Educação”.
O boneco “Judalysson” também participou o “cortejo fúnebre, O boneco gigante é uma cópia do prefeito de Mossoró, com roupa de judas e o nariz de Pinóquio. O comando de greve diz que o boneco simboliza “a traição e as mentiras do prefeito”.
O cortejo fúnebre seguiu até o Palácio da Resistência, para o “sepultamento” do projeto. O comando de greve afirma que o “Cidade Educação” morreu a partir do momento que o prefeito desvalorizou os professores e professoras e desrespeito os alunos que estão sem aula desde o dia 23 de fevereiro, quando teve início a greve da categoria.
Pofessores carregam o caixão do Mossoró Cidade Educação (Toinho Alves)
Os educadores lutam pela implantação do novo piso salarial do magistério, com reajuste de 14,95%. O prefeito Allyson disse que não vai pagar.
Durante o protesto, o comando de greve afirmou que os professores e professoras não vão recuar. A categoria entende que o prefeito Allyson Bezerra levou para a questão pessoal ao decidir não negociar a implantação do novo piso salarial. Essa postura, segundo o comando de greve, está evidenciada na campanha publicitária, paga com recursos da comunicação oficial, que procura colocar a sociedade contra os professores e professoras.
Há uma linha de raciocínio que o prefeito decidiu pelo confronto, uma vez que o não pagamento do reajuste de 14,95% não se justifica na falta de orçamento. “Foi o próprio Allyson que propagou que o município terá em 2023 o maior orçamento de sua história, de mais de 1 bilhão de reais”, lembrou Eliete Vieira, presidente, do Sindiserpum, em recente entrevista ao Jornal de Fato.
Após a assembleia que aprovou a continuidade na greve, Eliete observou: “Já tínhamos este pensamento de que a greve teria continuidade, pois não houve qualquer novidade em mais esta reunião infrutífera por parte da Secretaria de Educação”, disse, para ressaltar: “Falar em constituir comissões para avaliar pontos da pauta não é proposta, é só mais um subterfúgio da gestão para adiar ainda mais a sua falta de compromisso com a categoria. Querer reduzir a zero o reajuste do Piso da Educação é inaceitável, então o movimento tende a ser a cada dia mais crescente e continua nas mãos do prefeito.”
Além disso, destacou a vereadora Marleide Cunha (PT), que também é professora, a gestão municipal está pedindo empréstimo de R$ 200 milhões à Caixa Econômica Federal (CEF) para o programa “Mossoró Realiza” e isso significa que a prefeitura tem lastro financeiro para implantar o novo piso salarial do magistério.
Gestão municipal enfrenta denúncia formulada pelo MPRN
Além da greve dos professores e professoras, a gestão Allyson Bezerra enfrenta denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) de ser negligente com a educação de alunos que dependem da rede municipal de ensino. A denúncia leva em conta, entre outras coisas, o processo de matrículas entre os anos de 2021 e 2023, que penalizou crianças e adolescentes de Mossoró.
A peça do MPRN fez ruir a propaganda oficial do município de que Mossoró é a “Cidade da Educação”, que já vinha recebendo uma série de críticas em razão do sucateamento da rede municipal, denunciado pelo mandato da vereadora Marleide Cunha e outros vereadores da oposição.
A denúncia assinada pelo promotor Olegário Gurgel tem 1.394 páginas e pode provocar, caso julgado procedente, indenizações de até R$ 30 milhões.
A peça aponta que crianças em situação de vulnerabilidade social não tiveram acesso à escola porque houve falha no processo de matrículas, com a clara falta de zelo da gestão do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade). O Ministério Público cita que pelo menos 11 crianças foram prejudicadas e outras três ficaram sem condições de estudar por terem sido colocadas em escolas distantes do local de moradia. Elas ficaram sem transporte escolar.
Essas crianças são um recorte usado pelo Ministério Público, para apontar a exclusão provocada pelo sistema de matrículas on-line implantado pela Secretaria Municipal de Educação, diz a reportagem ao publicar trecho da peça acusatória:
“As vítimas são crianças de famílias em situação de pobreza, residentes em bairros periféricos da cidade, qualificadas como pessoas em vulnerabilidade social e econômica e carentes de instrução para acessar a matrícula on-line da Secretaria Municipal de Educação, tendo sido negadas a elas a educação básica obrigatória e a disponibilidade de transporte escolar.”
O promotor Olegário Gurgel afirma que as crianças foram submetidas “a vários constrangimentos, como a perda do ano letivo, o déficit de educação com a distorção de idade e série, os prejuízos irreparáveis ao desenvolvimento individual e ao aprendizado, o sentimento de desproteção e de abandono, a insegurança alimentar e, em certos casos, a necessidade de enfrentar situações vexatórias, a exemplo de caminhar, diariamente, longas distâncias até a escola.”
A ação argumenta que ao longo de 2022 foram inúmeras tentativas de buscar um entendimento com a gestão municipal demonstrando indiferença. “Em todas as oportunidades, a resposta aos apelos veio através de atitudes de indiferença, de omissão e de ações meramente protocolares, deixando as famílias no desamparo e as crianças largadas à própria sorte, sem estudos, sem o apoio institucional, sem orientação pedagógica, sem merenda escolar, sem a proteção da comunidade acadêmica e sem transporte para as escolas distantes e inacessíveis”, informou. g1
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