* PGR denuncia ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

O relatório da Procuradoria-Geral da República (PGR), enviado nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), apresenta uma lista de 34 pessoas denunciadas pela Polícia Federal por envolvimento na trama golpista que resultou nos atos de 8 de janeiro.

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), outros sete nomes foram apontados pela Polícia Federal (PF) como participantes do núcleo duro da trama golpista que resultou nos atos de 8 de janeiro.

O relatório da PGR denuncia Bolsonaro por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada, dano qualificado e grave ameaça contra o patrimônio da União, Deterioração de patrimônio tombado.

As denúncias contra os 34 investigados foram divididas em cinco peças, com o objetivo de otimizar o andamento dos processos.

Agora, a denúncia será analisada pelo STF. Caso seja aceita, o ex-presidente se tornará réu e passará a responder a um processo penal no tribunal.

Além de Bolsonaro, outros nomes apontados pela Polícia Federal (PF) como líderes na trama golpista foram denunciados. Veja a lista:

Alexandre Rodrigues Ramagem
Almir Garnier Santos
Anderson Gustavo Torres
Augusto Heleno Ribeiro Pereira
Mauro César Barbosa Cid
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Walter Souza Braga Netto

De acordo com o relatório, “todos estavam cientes do plano maior da organização e da eficácia de suas ações para a promoção de instabilidade social e consumação da ruptura institucional”.

Veja a lista com os outros acusados:

Silvinei Vasques
Marília Ferreira de Alencar
Fernando de Sousa Oliveira
Mario Fernandes
Marcelo Costa Câmara
Filipe Garcia Martins Pereira
Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira
Hélio Ferreira Lima
Rafael Martins De Oliveira
Rodrigo Bezerra de Azevedo
Wladimir Matos Soares
Bernardo Romão Correa Netto
Cleverson Ney Magalhães
Fabrício Moreira de Bastos
Márcio Nunes De Resende Júnior
Nilton Diniz Rodrigues
Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
Ronald Ferreira de Araujo Junior
Ailton Gonçalves Moraes Barros
Angelo Martins Denicoli
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
Reginaldo Vieira de Abreu
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
Giancarlo Gomes Rodrigues
Marcelo Araújo Bormevet
Guilherme Marques De Almeida

Relembre o indiciamento

O ex-presidente foi indiciado em novembro do ano passado pela PF junto com aliados. A tentativa de golpe teria sido tramada em 2022, para evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República após sua vitória contra Bolsonaro nas urnas em novembro daquele ano.

A PF indicou que os envolvidos atuaram divididos por tarefas, permitindo a individualização das condutas. Foram apontados pelo menos seis núcleos: o de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; o Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado; o Jurídico; o Operacional de Apoio às Ações Golpistas; o de Inteligência Paralela e o Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.

Além de Bolsonaro, a PF indiciou o general da reserva do Exército Walter Braga Netto, que chefiava a Casa Civil; o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); e Valdemar Costa Neto, presidente do PL; e mais 32 nomes.

Próximos passos

No Supremo, caso haja rejeição da denúncia, o inquérito é arquivado. Mas, se os ministros aceitarem a denúncia, Bolsonaro se torna réu e o processo penal tem início. Essa decisão pode ser tomada pelo plenário do STF, com os 11 ministros, ou pela Primeira Turma da Corte, presidida por Alexandre de Moraes, que também é relator do caso. Além de Moraes, compõem o colegiado Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Com o aceite da denúncia, os ministros ouvem a acusação e a defesa do ex-presidente. Depois, na etapa da instrução penal, são ouvidas as testemunhas, os peritos e os réus. Por último, as partes de defesa e acusação voltam para fazer as alegações finais. Somente após esta etapa é que os ministros decidem pela condenação ou absolvição.

Vai pra cadeia.