Pela primeira vez desde que
começou a julgar as denúncias contra os acusados por uma trama golpista contra
a vitória eleitoral de Lula (PT) em 2022, a Primeira Turma do Supremo Tribunal
Federal (STF) discordou da Procuradoria Geral da República (PGR) e dois
militares não se tornaram réus nas ações.
O ministro Alexandre de Moraes,
relator das ações da suposta trama golpista, votou nesta terça-feira (20/5) por
não acatar a denúncia contra dois dos acusados pela PGR. Ele foi acompanhado
pelos colegas de Primeira Turma. Outras 10 denúncias foram aceitas por
unanimidade.
O STF fatiou o julgamento da
denúncia dos 34 acusados e, nesta terça, pela primeira vez, os magistrados
votaram contra a aceitação. Moraes votou por livrar Nilton Diniz Rodrigues,
general do Exército, e Cleverson Ney Magalhães, coronel da reserva do Exército.
Ele foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e
Cristiano Zanin.
A Primeira Turma, formada por
cinco ministros, decidiu na tarde desta terça sobre os denunciados do núcleo 3
da suposta trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL) no poder após a vitória de Lula (PT) em 2022.
“A justa causa é o que justifica
o recebimento da denúncia”, votou Moraes. “Em relação a eles, me parecem não
estarem presentes a tipicidade e a viabilidade”, seguiu, em relação aos dois
militares que ele quis livrar de ação penal.
Em relação aos outros 10
denunciados julgados nesta terça Moraes votou pela aceitação da denúncia e foi
acompanhado pelos colegas.
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