* Câmara realiza sessão ordinária em Janduís, RN.

Nessa última segunda-feira (09/06) aconteceu mais uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Janduís.

➡️ Durante a sessão, alguns requerimentos e projetos de lei foram pautas de discussão, e consequente votados. Resultado? Mais benefícios ao povo de Janduis.

📬 CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

1) Parecer Nº 3/2025, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, opinativo ao Projeto de Lei Nº 1/2025, de autoria do Vereador Marinaldo Joaquim da Silva.

2) Parecer Nº 4/2025, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, opinativo ao Projeto de Lei Nº 1/2025, de autoria da Vereadora Edilza Paloma dos Santos.

3) Parecer Nº 5/2025, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, opinativo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

📝 ORDEM DO DIA

1) Apreciação e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025, que Altera a Lei Complementar Nº 1/1997, que dispõe sobre a criação dos cargos e do plano de carreira, cargos e salários do município de Janduís, modificando seus anexos, que passam a ter as configurações constantes na presente Lei, e dá outras providências.

2) Apreciação e votação do Projeto de Lei Nº 10/2025, Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, para o Exercício de 2026, e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo.

3) Apreciação e Votação do Projeto de Lei Nº 1/2025, Declara o espetáculo “A Paixão de Cristo” do município de Janduís/RN como Patrimônio Cultural, Religioso e Imaterial do Município e dá outras providências, de autoria do vereador Marinaldo Joaquim da Silva.

4) Apreciação e votação do Projeto de Lei Nº 1/2025, Que Institui no Âmbito do Município de Janduís, o Programa “Ração Pete” com o objetivo de arrecadar e distribuir ração para animais domésticos e dá outras providências. De autoria da vereadora Edilza Paloma Dos Santos.

5) Apreciação e votação da Indicação Nº 2/2025, Solicita ao poder executivo municipal, a Emissão da Carteira do Autista, no Município de Janduís/RN, de autoria do vereador Marinaldo Joaquim da Silva.

Sessão.