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O ministro Alexandre de Moraes,
do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a prisão
preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão inclui uma
série de medidas adicionais com o objetivo de impedir movimentações financeiras
e comunicações públicas.
Além da prisão, Moraes ordenou o
bloqueio imediato de todos os passaportes emitidos em nome da deputada,
incluindo o passaporte diplomático. Também determinou que a Câmara dos
Deputados suspenda qualquer repasse de verba destinada ao gabinete de Zambelli.
A decisão do
ministro alcança ainda todos os bens e ativos da parlamentar. O Banco
Central deverá bloquear contas bancárias — inclusive as utilizadas para
recebimento de salários e verbas parlamentares, além de transferências via Pix,
cartões de crédito e débito.
O bloqueio se estende a ações,
criptomoedas, títulos privados e públicos, derivativos e outros ativos
financeiros. As instituições responsáveis têm até 24 horas para informar o STF
sobre o cumprimento da ordem.
Além das contas, Moraes também
determinou o bloqueio de bens físicos da deputada, como veículos, imóveis,
embarcações e aeronaves registradas em seu nome.
Lista vermelha da Interpol
Entre as determinações, o
magistrado ordenou que a Polícia Federal realize os procedimentos necessários
para a inclusão de Zambelli na lista vermelha da Interpol.
A “difusão vermelha” é um alerta
internacional emitido pela Interpol a pedido de um país-membro. Ela serve para
localizar e prender, em qualquer lugar do mundo, indivíduos procurados pela
Justiça, até que sua extradição possa ser formalizada.
Bloqueio de redes sociais e
multa
Moraes ordenou ainda que as
principais plataformas digitais bloqueiem os perfis de Carla Zambelli no prazo
de duas horas. A decisão vale para o GETTR, Facebook, Instagram, LinkedIn,
TikTok, X (antigo Twitter), Telegram e YouTube.
As empresas também devem fornecer
ao STF os dados cadastrais da deputada, preservar integralmente os conteúdos
publicados e informar o cumprimento das ordens. Em caso de descumprimento, foi
fixada multa diária de R$ 100 mil.
Além disso, Moraes determinou multa de R$ 50 mil por cada postagem feita pela deputada — ou por terceiros — “que reiterem as condutas criminosas”. CNN Brasil
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