O Ministério Público Federal
(MPF) obteve a condenação de um homem por ameaças, calúnias e injúrias contra o
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O morador de
Mossoró (RN) gravou e postou, no aplicativo de mensagens WhatsApp, em agosto de
2022, um vídeo repleto de palavrões, denúncias infundadas e ameaças de morte ao
magistrado. Na época dos fatos, o vídeo repercutiu em outras redes sociais,
como o Youtube, e em veículos de imprensa.
O próprio réu confessou, em
depoimento à Justiça Federal, que gravou e divulgou o vídeo em um grupo de
WhatsApp, admitindo o teor das declarações, mas alegou que teriam sido uma
espécie de “brincadeira”. A alegação não foi acatada pela Justiça, que considerou
o discurso “agressivo e criminoso”. Além de ameaças de morte por explosão de
bomba, o acusado fez várias ofensas ao ministro, como falsas acusações de
crimes (calúnia) e agressões verbais contra a sua dignidade (injúria).
De acordo com a sentença da 8ª
Vara Federal do Rio Grande do Norte, “o teor das mensagens é inequivocamente
ameaçador, calunioso e injurioso. As ameaças de morte e execução são diretas e
graves”.
Condenação – Como
os crimes ocorreram de forma continuada, em um mesmo vídeo, foi aplicada a pena
referente ao crime mais grave, no caso a calúnia, aumentada por agravantes. O
réu foi condenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão, em regime
aberto, além de multa. Ainda cabe recurso da decisão.
Ação Penal nº
0800787-94.2024.4.05.8401
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