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O Supremo Tribunal Federal
(STF) se prepara para realizar nesta terça-feira (24), a partir das 10h, a
acareação entre réus e testemunhas da ação penal sobre um golpe de Estado
fracassado, cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no
poder mesmo após derrota nas eleições de 2022. 
Os primeiros a serem colocados
frente a frente serão o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de
Bolsonaro e delator do plano de golpe, e o general Walter Braga Netto,
ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.
A defesa de Braga Netto, que
pediu a acareação, acusa Cid de mentir em seus depoimentos. Na delação,
o tenente-coronel relatou que o general lhe teria entregue R$ 100 mil numa
sacola de vinho. O dinheiro seria para financiar a operação do golpe.
Em outro momento, Cid disse que
um plano para monitorar e assassinar autoridades foi discutido na casa de Braga
Netto. O general nega ambas as acusações.
Braga Netto está preso desde
dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a
tentativa de golpe de Estado e tentar obter detalhes dos depoimentos
de delação de Cid.
A acareação serve para que
cada um sustente sua versão dos fatos perante o juiz responsável,
respondendo a perguntas iguais ou parecidas sobre aparentes contradições entre
os depoimentos. A meta é fornecer mais elementos para que o julgador
possa tomar uma decisão final.
O procedimento, em regra, é
fechado, e contará com a presença apenas do ministro Alexandre de Moraes, relator
da ação penal do golpe, dos réus, dos respectivos advogados e da
Procuradoria-Geral da República (PGR).
Também devem ser acareados
nesta terça (24) o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, também réu na ação
penal, e o ex-comandante do Exército Freire Gomes, que figura no
processo como testemunha.
Nesse caso, o procedimento foi
pedido pela defesa de Torres, que disse haver pontos “nevrálgicos” do
depoimento de Gomes que precisam ser esclarecidos.
As acareações fazem parte das
medidas adicionais que podem ser pedidas por acusação e defesa durante a
tramitação de uma ação penal. Ainda é possível que outras – como
perícias e novos depoimentos, por exemplo – sejam pedidas.
Somente após encerrada essa fase
de instrução do processo é que os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo
– além de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flavio Dino e Cármen Lúcia –
deverão julgar se condenam ou absolvem os réus na primeira ação penal do
golpe.
Essa ação tem como alvo o
chamado “núcleo crucial”, composto por aqueles que seriam as principais cabeças
por trás do complô, incluindo o próprio Bolsonaro, apontado na denúncia da
PGR como líder e principal beneficiário do esquema.
Os réus na ação penal são:
- Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier (almirante), ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres (delegado da PF), ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno (general), ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto (general), ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022.
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