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O plenário do Senado deve
analisar na quarta-feira (25) o projeto de lei que aumenta o número de
deputados federais de 513 para 531 cadeiras. O Supremo Tribunal Federal
(STF) deu prazo até 30 de junho para que o Congresso vote a mudança
na distribuição de cadeiras da Câmara, conforme o censo populacional.
A proposta cria novas vagas a
partir das eleições de 2026, para a representação de nove estados na
Câmara dos Deputados.
Por causa do prazo apertado, o
texto não deve ter mudanças que fariam com que a matéria retornasse para
análise da Câmara. O relator escolhido, senador Marcelo Castro (MDB-PI),
apresentou parecer pela aprovação e não sugeriu alterações.
Na última terça-feira (17), o
projeto estava pautado, mas teve a análise adiada. No plenário, os senadores
ainda devem votar a urgência do texto, já que o texto não passará pela análise
das comissões.
Na Câmara, a proposta foi aprovada em 6 de maio. O relator foi o
deputado Damião Feliciano (União-PB). Em seu parecer, ele incluiu estimativa da
Direção-Geral da Câmara de impacto anual de aproximadamente R$ 64,6
milhões.
Se for aprovado sem mudanças pelo
Senado, o texto segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula
da Silva (PT).
O projeto em análise é de autoria
da deputada Dani Cunha (União-RJ). O texto proíbe que os estados sofram perda
da representação obtida na eleição anterior, mas determina que a distribuição
seja baseada em contagem populacional.
Pela proposta, os estados que ganham novas vagas são:
- Pará (4);
- Santa Catarina (4);
- Amazonas (2);
- Mato Grosso (2);
- Rio Grande do Norte (2);
- Paraná (1);
- Ceará (1);
- Goiás (1);
- Minas Gerais (1).
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