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* RN ganhará + 2 federais: Com prazo apertado, Senado pauta projeto que aumenta número de deputados.

O plenário do Senado deve analisar na quarta-feira (25) o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531 cadeiras. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo até 30 de junho para que o Congresso vote a mudança na distribuição de cadeiras da Câmara, conforme o censo populacional.

A proposta cria novas vagas a partir das eleições de 2026, para a representação de nove estados na Câmara dos Deputados.

Por causa do prazo apertado, o texto não deve ter mudanças que fariam com que a matéria retornasse para análise da Câmara. O relator escolhido, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou parecer pela aprovação e não sugeriu alterações.

Na última terça-feira (17), o projeto estava pautado, mas teve a análise adiada. No plenário, os senadores ainda devem votar a urgência do texto, já que o texto não passará pela análise das comissões.

Na Câmara, a proposta foi aprovada em 6 de maio. O relator foi o deputado Damião Feliciano (União-PB). Em seu parecer, ele incluiu estimativa da Direção-Geral da Câmara de impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões.

Se for aprovado sem mudanças pelo Senado, o texto segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto em análise é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ). O texto proíbe que os estados sofram perda da representação obtida na eleição anterior, mas determina que a distribuição seja baseada em contagem populacional.

Pela proposta, os estados que ganham novas vagas são:

  • Pará (4);
  • Santa Catarina (4);
  • Amazonas (2);
  • Mato Grosso (2);
  • Rio Grande do Norte (2);
  • Paraná (1);
  • Ceará (1);
  • Goiás (1);
  • Minas Gerais (1).

Senado.

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