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A Polícia Militar recapturou,
nesta sexta feira (18), o foragido Eduardo Firmino da Silva, que
estava com mandado de prisão em aberto expedido pela 3ª Vara Regional de
Execução Penal da Comarca de Mossoró.
A ordem judicial determinava sua
regressão cautelar ao regime fechado, após a revogação do monitoramento
eletrônico. Eduardo foi localizado e preso na Rua Valdemar Da Silva Cortez
Presidente Costa e Silva em Mossoró/RN
Eduardo cumpria pena por crime de
furto qualificado (art. 155, §4º do Código Penal) e ainda restam 5 anos, 4
meses e 20 dias de condenação a ser cumpridos. De acordo com a decisão
judicial, ele deverá ser recolhido a uma unidade prisional e permanecer sob
custódia até o final da pena ou nova deliberação da Justiça.
A regressão de regime se deu em
caráter provisório, com base no descumprimento de condições impostas
anteriormente, e o mandado de prisão tem validade até 15 de maio de 2028.
Após a recaptura, a autoridade
policial responsável efetuou as formalidades legais e comunicou o cumprimento
da ordem à Justiça, como previsto na decisão. O preso agora permanecerá à
disposição do juízo expedidor, aguardando os desdobramentos do processo de
execução penal.
A operação reforça o trabalho das
forças de segurança e do Poder Judiciário no combate à impunidade e no
cumprimento das penas determinadas pela Justiça.
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