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O ministro dos Transportes, Renan
Filho, revelou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
estuda acabar com a obrigatoriedade de autoescola para os interessados em obter
a carteira de motorista. A declaração foi dada ao jornal Folha de São
Paulo.
De acordo com o ministro, o
objetivo da medida é reduzir o custo e as exigências para a emissão da Carteira
Nacional de Habilitação (CNH). O Ministério dos Transportes já finalizou o
texto da proposta e será levada ao presidente Lula para ser aprovada.
Renan Filho disse ainda que as
aulas de formação de condutores podem passar a ser facultativas, permitindo que
o candidato possa aprender a dirigir de outras formas, não tendo que cumprir
uma carga horária mínima nas autoescolas. No entanto, ainda será necessário o
candidato ser aprovado nos exames técnico e prático para ter a carteira de
motorista.
“O Brasil é um dos poucos países
no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma
prova. A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, ela pode
ser facultativa”, disse o ministro.
Ainda segundo Renan Filho,
atualmente, é preciso desembolsar entre R$ 3.000 a R$ 4.000 para tirar a
carteira de motorista no Brasil. Pelos seus cálculos da pasta, a medida pode
reduzir em mais de 80% esse custo da CNH.
“É caro, trabalhoso e demorado.
São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação”, disse.
O ministro garantiu que as
mudanças não precisarão passar pelo Congresso, bastando um ato do Executivo. A
obrigatoriedade de autoescola para tirar a carteira de motorista está presente
em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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