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No Amazonas, uma indígena acusa
quatro policiais e um guarda civil de a terem estuprado durante nove meses em
que esteve presa em uma delegacia.
Em novembro de 2022, a mulher,
indígena da etnia Kokama, foi até a delegacia de Santo Antônio do Içá, no
interior do Amazonas, denunciar que tinha sofrido violência doméstica. Lá,
descobriu que era condenada por um homicídio em Manaus, cometido em 2018. Ela
nega a autoria do crime.
Segundo a Defensoria Pública, por
falta de vagas nos presídios, a mulher foi colocada em uma cela da delegacia
com outros homens, o que é proibido pela Lei de Execuções Penais. O bebê dela,
com 20 dias de vida, também ficava na cela.
A indígena denunciou que, nos
nove meses em que permaneceu na delegacia, era estuprada por quatro policiais
militares e um guarda municipal.
No depoimento à Defensoria, ela
afirmou que os abusos aconteciam sempre à noite, nos plantões dos policiais, e
em salas da delegacia, que era obrigada a consumir álcool com os policiais e
que, na primeira noite na prisão, ela foi abusada ao lado do filho
recém-nascido. A indígena afirmou que não denunciou os crimes na época por
medo.
Em agosto de 2023, assim que
chegou em Manaus para cumprir a pena, a indígena fez um boletim de ocorrência
na Delegacia da Mulher. Ela denunciou os crimes e deu os nomes dos policiais e
também do guarda municipal. O caso foi encaminhado à delegacia de Santo Antônio
do Içá que, segundo o Ministério Público, até hoje não abriu investigação para
apurar as denúncias.
meses em que esteve presa em delegacia — Foto:
Reprodução/TV Globo
A mulher se submeteu a exames.
"O laudo é conclusivo,
claro, sobre a existência dessa conjunção carnal, o que aponta também, pelo
laudo, que isso teria sido cometido mediante violência", disse defensor
público Theo Costa.
"Eles estão afastados das
suas atividades, mas estão em liberdade. Nós temos uma ação de execução que de
alguma forma colheu alguns elementos de convicção que podem ser aproveitados no
nosso procedimento investigatório", afirma a procuradora-geral de
Justiça/AM, Leda Albuquerque.
A Funai informou que está
prestando assistência à indígena. A Polícia Civil, a Corregedoria do Tribunal
de Justiça do Amazonas e a Polícia Militar investigam a denúncia.
O Ministério Público pediu à
Justiça que a mulher cumpra a pena fora da prisão, com uso de tornozeleira
eletrônica.
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