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A Justiça do Distrito Federal
condenou nesta quinta-feira (24) o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de
R$ 150 mil em danos morais coletivos pela entrevista na qual ele disse que
“pintou em clima” ao encontrar jovens venezuelanas.
A decisão foi proferida pelo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) ao julgar um
recurso do Ministério Público para reformar a sentença de primeira instância
que absolveu Bolsonaro.
Por maioria de votos, a Quinta
Turma do tribunal entendeu que as falas do ex-presidente levaram “sofrimento e
assédio” às adolescentes e suas famílias.
“A frase pintou um clima em
referência a adolescentes, somada à inferência direta e maliciosa de que ganhar
a vida se refere à exploração sexual ou à prostituição, objetifica as jovens,
as sexualiza e insinua, de maneira inaceitável, uma situação de vulnerabilidade
e disponibilidade sexual. Tal abordagem é, de modo flagrante, misógina, por
vincular a aparência física feminina a uma conotação sexual pejorativa, e
aporofóbica, ao associar a condição social de migrantes e a penúria econômica à
suposta necessidade de prostituição”, diz trecho da decisão.
Durante a campanha eleitoral de
2022, Bolsonaro deu entrevista a um canal de podcast e narrou que, em visita à
localidade de São Sebastião, no Distrito Federal (DF), em 2021, se
deparou com adolescentes venezuelanas bem arrumadas, o que, para ele, demonstraria
estarem submetidas à exploração sexual para “ganhar a vida”.
“Eu estava em Brasília, na
comunidade de São Sebastião, se eu não me engano, em um sábado, de moto. Parei
a moto em uma esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas. Três,
quatro. Bonitas. De 14, 15 anos. Arrumadinhas, num sábado, em uma comunidade. E
vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. Posso entrar na sua casa?
Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas
venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no
sábado para quê? Ganhar a vida”, contou Bolsonaro.
Além do pagamento de indenização
de R$ 150 mil, o ex-presidente está proibido de constranger crianças e
adolescentes a reproduzirem gestos violentos, divulgar imagens de crianças na
internet e de utilizar palavras com conotação sexual em situações envolvendo
crianças.
Cabe recurso ao Superior Tribunal
de Justiça (STJ).
Defesa
Em nota, o advogado Marcelo Bessa
disse que a defesa do ex-presidente “recebeu com surpresa a decisão”.
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